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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LEOBINO ALVES DOMINGUES NETOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PR 030068· CPF 023.***.***-90

Reu:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PR 030068· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LEOBINO ALVES DOMINGUES NETOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PR 030068· CPF 023.***.***-90

Reu:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PR 030068· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 11/05/2022 23:59. (12/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2023 (06/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CALHEIRA ALMEIDA S/A

CALHEIRA ALMEIDA S ACNPJ

Reu

WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO

WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA· OAB BA 296· CPF 095.***.***-68

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CALHEIRA ALMEIDA S A em 08/03/2024 23:59. (08/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 322.417,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 322.417,38

Autor

JEFFERSON ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

KAYONARA SANTOS FRANCACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Autor:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Autor:

CAIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 72838· CPF 033.***.***-26

Autor:

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO· OAB BA 12338· CPF 359.***.***-87

Autor:

MARIA CONCEICAO ALMEIDA RIBEIRO· CPF 043.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAMARIA PEREIRA DE ASSUNCAO BOMFIMCPF

ITALA INGRID ASSUNCAO BOMFIM

LARISSA ASSUNCAO BOMFIM

VITOR HUGO ASSUNCAO BOMFIM

Reu

RENTHALFORTI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JULIO CESAR BODO DE PAIVA GRILHOCPF

ALLIANZ SEGUROS

Advogados

Autor:

ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO· OAB BA 26548· CPF 761.***.***-91

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Autor:

ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES· OAB BA 26432· CPF 017.***.***-76

Autor:

TIAGO MOURA SANTANA· OAB BA 31268· CPF 024.***.***-79

Autor:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Reu:

WALTER BERTOLACCINI· CPF 170.***.***-91

Reu:

MARCIA GUIDETTI· CPF 939.***.***-34

Reu:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO· CPF 604.***.***-68

Reu:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· CPF 062.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290

MARCIO TOMAZI· OAB BA 54636

Último movimento: Decorrido prazo de Vitor Hugo Assunção Bomfim em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALLIANZ SEGUROS

JULIO CESAR BODO DE PAIVA GRILHOCPF

RENTHALFORTI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

VITOR HUGO ASSUNCAO BOMFIM

LARISSA ASSUNCAO BOMFIM

ITALA INGRID ASSUNCAO BOMFIM

ITAMARIA PEREIRA DE ASSUNCAO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Autor:

MAURICIO GUIMARAES VELOSO

Autor:

WALTER BERTOLACCINI

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES· OAB BA 26432· CPF 017.***.***-76

Reu:

TIAGO MOURA SANTANA· OAB BA 31268

Reu:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Reu:

ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO· OAB BA 26548· CPF 761.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/07/2023 (20/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAISA MENDES DE ARAUJOCPF

YASMIN ARAUJO MILANEZ

Advogados

Autor:

CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO· OAB BA 47667· CPF 043.***.***-39

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de YASMIN ARAÚJO MILANEZ em 14/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA GUIMARAES FONSECA em 11/09/2025 23:59. (15/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 31/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2023 (19/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 724,00

Autor

CLODOALDO SOUZA SANTOSCPF

Reu

VALDELICE PAULO BISPOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCAS SILVA DAMASCENO

LUCIANA SILVA VASCONCELOSCPF

MARILENE SILVA VASCONCELOSCPF

LUCAS SILVA VASCONCELOSCPF

LUCIANA SILVA VASCONCELOS

+ 1 outros

Reu

JOSE LEAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA· OAB BA 5762· CPF 005.***.***-20

Reu:

SERGIO LEAL VILAS BOAS· OAB BA 25306· CPF 128.***.***-91

Reu:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEAL DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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