LEOJAIME OLIVEIRA BASTOS COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 422.376,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 422.376,52

Autor

JOSE ANCHIETA MACEDO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANCHIETA MACEDO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0255114-55.2024.8.06.0001. APELANTES: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC, JOSE ANCHIETA MACEDO LEMOS APELADOS: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC, JOSE ANCHIETA MACEDO LEMOS RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚ... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Fornecimento de medicamentosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANCHIETA MACEDO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0255114-55.2024.8.06.0001. APELANTES: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC, JOSE ANCHIETA MACEDO LEMOS APELADOS: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC, JOSE ANCHIETA MACEDO LEMOS RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚ... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 14.360,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 14.360,37

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ANA PRISCILA CORDEIRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

SILANA PEREIRA ARAUJO HOLANDA· OAB CE 42988· CPF 385.***.***-53

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

NAYRTON GOMES COLARES· OAB CE 43940· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 53.849,97

Autor

TIAGO PENHA RODRIGUES AMORIMCPF

TMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

THIAGO RIBEIRO DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LIVIA IOLANDA CAVALCANTE CARDOSO· OAB CE 39781· CPF 061.***.***-30

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 53.849,97

Autor

TIAGO PENHA RODRIGUES AMORIMCPF

TMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

THIAGO RIBEIRO DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LIVIA IOLANDA CAVALCANTE CARDOSO· OAB CE 39781· CPF 061.***.***-30

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 12.200,00

Autor

MARCIO PAULA DE LIMACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVACPF

CAIO DE JESUS AMORACPF

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

VARGLA BARBOSA GONDIM· OAB RN 13675· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 13.145,52

Autor

SUELY AGUIAR DE ALBUQUERQUECNPJ

Reu

GPREL PREMOLDADOSCNPJ

GERMANO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190862002 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.847,20

Autor

MARGARETE SOARES MOREIRACPF

Reu

SAMARA ALEXANDRE OLIVEIRACPF

VALUEY FEDERAL SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 196625145 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 73.760,00

Autor

CIDIA QUEIROZ DE VASCONCELLOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Reu:

SAULO GONÇALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 185319184 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 73.760,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

CIDIA QUEIROZ DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

SERGIO AUGUSTO ABREU DE MIRANDA JUNIOR

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

CIDIA QUEIROZ DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO ABREU DE MIRANDA JUNIOR· OAB CE 5491· CPF 634.***.***-72

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO AUGUSTO ABREU DE MIRANDA JUNIOR· OAB CE 5491· CPF 634.***.***-72

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0234174-69.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (31/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

CIDIA QUEIROZ DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO ABREU DE MIRANDA JUNIOR· OAB CE 5491· CPF 634.***.***-72

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO AUGUSTO ABREU DE MIRANDA JUNIOR· OAB CE 5491· CPF 634.***.***-72

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0234174-69.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (31/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 12.155,26

Autor

LUIZ RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 06/03/2026. Documento: 194488374 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 6.400,00

Autor

ALANO GRACY QUEIROZ MARTINSCPF

Reu

ELLO COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOJAIME GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 17.610,72

Autor

CICERO MAMEDE LEITECPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

53.260.959 MICHEL VICENTE DE SANTANACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 190582505 (03/03/2026)

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