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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 14.344,68

Autor

WEBER EMANUEL MACEDO JACOBINACPF

Reu

LEOMAR VIEIRA GUIMARAESCPF

REGINALDO LINDEMBERG DRUMONDCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Expedição de Mandado - Intimação. (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBER EMANUEL MACEDO JACOBINA

Reu

LEOMAR VIEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Autor:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Reu:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 1.290.021,16

Autor

ROSANA DE OLIVEIRA SILVA

GUSTAVO GOMES OLIVEIRA

ROSANA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

LEOMAR VIEIRA GUIMARAESCPF

G M BAPTISTACNPJ

PEDRO SOARES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE· OAB ES 21053· CPF 008.***.***-21

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 8.024,12

Autor

LEOMAR VIEIRA GUIMARAESCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 8.024,12

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LEOMAR VIEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MAYCON DOUGLAS DA COSTA SILVA

Reu

EM APURACAO

ADEZIL SEBASTIAO DA SILVA

ADEZIL SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIEGO GONCALVES DA SILVA· OAB ES 23635· CPF 089.***.***-76

Reu:

DIONI RICARDO DORDENONI· OAB ES 25889· CPF 107.***.***-21

Reu:

JONATHAS TORRES FIGUEIREDO SIMOES· OAB ES 39198· CPF 152.***.***-89

Reu:

BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO· OAB MG 202397· CPF 088.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ADEZIL SEBASTIAO DA SILVA RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO MINISTERIAL. DECISÃO MANIF... (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADEZIL SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO· OAB MG 202397· CPF 088.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEZIL SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO· OAB MG 202397· CPF 088.***.***-36

Reu:

JONATHAS TORRES FIGUEIREDO SIMOES· OAB ES 39198· CPF 152.***.***-89

Reu:

DIEGO GONCALVES DA SILVA· OAB ES 23635· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEZIL SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO· OAB MG 202397· CPF 088.***.***-36

Reu:

JONATHAS TORRES FIGUEIREDO SIMOES· OAB ES 39198· CPF 152.***.***-89

Reu:

DIEGO GONCALVES DA SILVA· OAB ES 23635· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ADEZIL SEBASTIAO DA SILVA RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. SOBERANIA DOS V... (03/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEISIANE CORREACPF

LEOMAR VIEIRA GUIMARAESCPF

Reu

ELYSSON ALVES MIRANDACPF

GLEYDSON GONCALVES MIRANDACPF

GLADSON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB ES 13618· CPF 055.***.***-28

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 64.681,00

Autor

LEOMAR VIEIRA GUIMARAESCPF

Reu

PABLO VIEIRA DA COSTA

RHAVI HABACUQUE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR VIEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 137.824,99

Autor

LEOMAR GUIMARAES RIOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR GUIMARAES RIOSCPF

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 10321· CPF 039.***.***-89

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017252-28.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR: LEOMAR GUIMARAES RIOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 01/06/2026 - APELAÇÃO (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR GUIMARAES RIOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 10321· CPF 039.***.***-89

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Reu:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (16/12/2025)

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