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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IZILDA MARIA JAKUBIAK

ORIVAL BATISTA FILHOCPF

Reu

LEOMAR MORAES

SALETE MORAES

Advogados

Autor:

HÉLIO MARCOS BENVENUTTI· OAB SC 007087· CPF 543.***.***-82

Autor:

ADRIANE CRISTINA KROETZ· OAB SC 019644· CPF 005.***.***-94

Autor:

ARMANDO LINS JUNIOR· OAB SC 006162· CPF 476.***.***-00

Reu:

HÉLIO MARCOS BENVENUTTI· OAB SC 007087· CPF 543.***.***-82

Reu:

ADRIANE CRISTINA KROETZ· OAB SC 019644· CPF 005.***.***-94

Reu:

ARMANDO LINS JUNIOR· OAB SC 006162· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

DIREITO CIVILImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR MORAES

SALETE MORAES

Reu

IZILDA MARIA JAKUBIAK

ORIVAL BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO MARCOS BENVENUTTI· OAB SC 007087· CPF 543.***.***-82

Autor:

ARMANDO LINS JUNIOR· OAB SC 006162· CPF 476.***.***-00

Autor:

MARIELZA APARECIDA DE SOUZA· OAB SC 021905· CPF 028.***.***-30

Reu:

HÉLIO MARCOS BENVENUTTI· OAB SC 007087· CPF 543.***.***-82

Reu:

ARMANDO LINS JUNIOR· OAB SC 006162· CPF 476.***.***-00

Reu:

MARIELZA APARECIDA DE SOUZA· OAB SC 021905· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Documento (Edital) (16/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

HUDSON SOARES LEALCPF

ROSANA PEREIRA CORA VIOLACPF

FABIO DE REZENDE BASILIOCPF

AHIJA MANSO CORREACPF

LEOMAR MORAESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF· OAB ES 020615· CPF 009.***.***-10

Autor:

LÁZARO BERTOLINI DA RÓS· OAB ES 041885· CPF 129.***.***-16

Reu:

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 97, 96, 99, 100, 98, 103, 101 e 102 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AHIJA MANSO CORREACPF

BRAZ CLARINDO FILHO

FABIO DE REZENDE BASILIOCPF

HUDSON SOARES LEALCPF

JOLETO FRANCISCO VALGASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LÁZARO BERTOLINI DA RÓS· OAB ES 41885· CPF 129.***.***-16

Autor:

HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF· OAB ES 20615· CPF 009.***.***-10

Autor:

LÁZARO BERTOLINI DA RÓS· OAB ES 041885· CPF 129.***.***-16

Autor:

HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF· OAB ES 020615· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017282-29.2025.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: HUDSON SOARES LEAL ADVOGADO(A): HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF (OAB ES020615) ADVOGADO(A): LÁZARO BERTOLINI DA RÓS (OAB ES041885) AUTOR: ROSANA PEREIRA CORA VIOLA ADVOGADO(A): HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF (OAB ES020615) ADVOGADO(A): LÁZARO BERTOLINI DA RÓS (OAB ES041885) AUTOR: FABIO DE REZENDE BASILIO ADVOGADO(A): HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF (OAB ES020615)... (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BELGA ASSIS TRADCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 010790· CPF 728.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO DE SOUZA BITTENCOURTCPF

JOSé BELGA ASSIS TRADCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

RAQUEL DO VALLE PEREIRA· OAB MS 6660· CPF 601.***.***-49

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMAR CAMPOS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DO VALLE PEREIRA· OAB MS 6660· CPF 601.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR CAMPOS MORAESCPF

Reu

LEOMAR CAMPOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DO VALLE PEREIRA· OAB MS 6660· CPF 601.***.***-49

Reu:

RONALDO FERREIRA BRAGA· OAB MS 8452· CPF 139.***.***-49

Reu:

RAQUEL DO VALLE PEREIRA· OAB MS 6660· CPF 601.***.***-49

Reu:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOMAR CAMPOS MORAESCPF

Reu

LEOMAR CAMPOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DO VALLE PEREIRA· OAB MS 6660· CPF 601.***.***-49

Reu:

RONALDO FERREIRA BRAGA· OAB MS 8452· CPF 139.***.***-49

Reu:

RAQUEL DO VALLE PEREIRA· OAB MS 6660· CPF 601.***.***-49

Reu:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (24/07/2025)

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