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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 5.817,47

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDICNPJ

Reu

LEOMARCOS GUSMAO FRAGACPF

L. G. FRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Autor:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Publicado DECISÃO em 12/05/2026. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDICPF

Reu

L. G. FRAGA - ME

LEOMARCOS GUSMAO FRAGACPF

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Autor:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7006773-77.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Cartão de Crédito Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI Advogado(a) NO... (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDICPF

Reu

L. G. FRAGA - ME

LEOMARCOS GUSMAO FRAGACPF

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, CNPJ nº 02144899000141, OURO PRETO DO OESTE 140 JARDIM TROPICAL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 EXECUTADOS: L. G. FRAGA - ME, CNPJ nº 26122046000177, RUA APARECIDA VICENTE DE MATOS 15 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE... (09/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDICPF

Reu

LEOMARCOS GUSMAO FRAGACPF

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Provisório (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 39.135,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 39.135,36

Autor

LEOMARCOS DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801209-86.2024.8.20.5113. AUTOR: LEOMARCOS DE MEDEIROS REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Os autos foram devolvidos pelo Tribunal de Segunda Instância após julgamento de recursos interpostos pela parte autora (Id nº 165433241) cuja decisão final transitou em julgado em 26/09/2025 (Id nº 165433243). Intimem-se as partes apenas para ciência do retorno dos autos ao juízo de origem e, em seguida, arquive-se o feito com baixa na distribuição... (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 5.225,92

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 5.225,92

Autor

APPN BENEFICIOSCNPJ

Reu

LEOMARCOS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

EDGAR NETO DA SILVA· OAB RN 21252· CPF 114.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCACPF

EDGAR NETO DA SILVA

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

EDGAR NETO DA SILVA· OAB RN 21252· CPF 114.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

EDGAR NETO DA SILVA· OAB RN 21252· CPF 114.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCACPF

EDGAR NETO DA SILVA

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

EDGAR NETO DA SILVA· OAB RN 21252· CPF 114.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

EDGAR NETO DA SILVA· OAB RN 21252· CPF 114.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801439-31.2024.8.20.5113. REQUERENTE: LEOMARCOS DE MEDEIROS REQUERIDO: APPN BENEFICIOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos, etc. Trata-se de um Cumprimento de Sentença requerido por LEOMARCOS DE MEDEIROS, em desfavor de APPN BENEFICIO, partes já qualificadas no processo em epígrafe. Com o deslinde do feito,... (07/04/2026)

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