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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 9.774,90

Autor

BBC LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

LEOMARCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA PEDRO VELHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2002

Distribuição

23/12/2002

Valor

R$ 5.622,24

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPOLIO DE LEOMARIO GOMES TEIXEIRA, REPRESENTADO POR LEOMARIO GOMES TEIXEIRA FILHO

MARIA FERRO PERON

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Reu:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Reu:

ROSEANE MEDEIROS E TEIXEIRA BEZERRA· OAB RN 5106· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 5.622,24

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LEOMARIO GOMES TEIXEIRA FILHO

ESPOLIO DE LEOMARIO GOMES TEIXEIRA - CPF: 011.810.504-30

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

ESPOLIO DE LEOMARIO GOMES TEIXEIRA, REPRESENTADO POR LEOMARIO GOMES TEIXEIRA FILHO

Advogados

Reu:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Reu:

ROSEANE MEDEIROS E TEIXEIRA BEZERRA· OAB RN 5106· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PANIFICADORA MJS LTDA - MECNPJ

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

LEOMARIO GOMES TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

LEOMARIO GOMES TEIXEIRA FILHOCPF

PANIFICADORA MJS LTDA - MECNPJ

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

MARIA FERRO PERON

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JANSEN DA SILVA LEITECPF

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.968,65

Autor

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Outros

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 2.315,59

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MPRN - PROMOTORIA PEDRO VELHO

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

GILSON DA SILVA LUZCPF

MARIA JOSE SILVACPF

Advogados

Reu:

DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS· OAB RN 12476· CPF 071.***.***-71

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 7.419,60

Autor

SCHEER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

MARIA JOSE SILVACPF

ANA LEA GOMES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240· CPF 055.***.***-46

Reu:

MARIA JOSE SILVA· CPF 838.***.***-49

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENARO COSTI SCHEERCPF

Reu

DAVI FEITOSA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240· CPF 055.***.***-46

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 26.469,56

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LEOMáRIO GOMES TEIXEIRACPF

Outros

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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