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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO CUSTODIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN· CPF 681.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

FERNANDO MELLO MULLER· CPF 022.***.***-43

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO· CPF 736.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LEONARDO CUSTODIO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LEONARDO CUSTODIO BARBOSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID. POL.) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO APELADO: LEONARDO CUSTODIO BARBOSA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS IN... (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LEONARDO CUSTODIO BARBOSACPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LEONARDO CUSTODIO BARBOSACPF

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO CARVALHO GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 180576· CPF 137.***.***-74

Autor:

LUIZA CHINAGLIA QUINTÃO CORREA· OAB RJ 162765· CPF 108.***.***-92

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO CARVALHO GARCIA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMENCNPJ

Reu

LUIZ AZERA DIASCPF

Outros

LEONARDO CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 180576· CPF 137.***.***-74

BRUNO BERNARDINO CORREIA· OAB RJ 161369· CPF 098.***.***-00

CID CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 154341· CPF 079.***.***-74

MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO· OAB RJ 108017· CPF 041.***.***-52

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 27.080,00

Autor

RUTE LOPES FERREIRACPF

Reu

ODONTO NOBREGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES· OAB RJ 188649· CPF 108.***.***-32

Autor:

RITA DE CASSIA BASTOS FARPA· OAB RJ 101923· CPF 867.***.***-00

Reu:

LEONARDO CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 180576· CPF 137.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de RUTE LOPES FERREIRA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

11/06/1997

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVANETE GOMES FONSECA

Reu

ESPOLIO DE ROBERTO PETRUCCELLI

HELIO DE SOUZA PAIM

Advogados

Autor:

LEONARDO CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 180576· CPF 137.***.***-74

Autor:

LUIZA CHINAGLIA QUINTÃO CORREA· OAB RJ 162765· CPF 108.***.***-92

Reu:

RICARDO PEREIRA DE SOUSA LOBATO· OAB RJ 63844· CPF 704.***.***-15

Reu:

ANGELO DE MIRANDA FERNANDEZ· OAB RJ 132981· CPF 083.***.***-86

Outros

HÉLIO DE SOUZA PAIM· OAB RJ 30859

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 72.000,00

Autor

AYP SITEC YAMATO LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

BRUNO BERNARDINO CORREIA· OAB RJ 161369· CPF 098.***.***-00

CID CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 154341· CPF 079.***.***-74

LEONARDO CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 180576· CPF 137.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

AYP SITEC YAMATO LTD ME

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 12.550,21

Autor

RONDINELE DE CARVALHO BRAGANCACPF

Reu

SPORTS MEDIA INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 224670· CPF 160.***.***-00

Autor:

LUIZA CHINAGLIA QUINTÃO CORREA· OAB RJ 162765· CPF 108.***.***-92

Autor:

LEONARDO CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 180576· CPF 137.***.***-74

Reu:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI· OAB SP 278128· CPF 336.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA DEVELLY MONTEZCPF

OLIVIA ALVES DEVELLY MONTEZCPF

PALOMA PASSOS DA COSTA DEVELLY MONTEZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BERNARDINO CORREIA· OAB RJ 161369· CPF 098.***.***-00

Autor:

LEONARDO CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 180576· CPF 137.***.***-74

Autor:

EDOARDO EUGENIO SIGAUD GONZALES· OAB RJ 120319· CPF 077.***.***-63

Autor:

CID CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 154341· CPF 079.***.***-74

Autor:

RENATO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE· OAB RJ 113618· CPF 078.***.***-17

Outros

ASTYR GONZALES JUNIOR· OAB RJ 18726· CPF 237.***.***-00

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIA DE NAZARETH DUARTE DE MELLO· OAB RJ 130392· CPF 720.***.***-04

Último movimento: Conclusão (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA CHINAGLIA QUINTAO CORREACPF

Reu

BLTERESOPOLIS CENTRO DE ESTETICA SAUDE E BEM ESTAR LTDA

Advogados

Autor:

LUIZA CHINAGLIA QUINTÃO CORREA· OAB RJ 162765· CPF 108.***.***-92

Autor:

CRISTIANE FAGUNDES REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 231850· CPF 079.***.***-44

Autor:

JESSICA CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 224670· CPF 160.***.***-00

Autor:

LEONARDO CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 180576· CPF 137.***.***-74

Reu:

LUIZA CHINAGLIA QUINTÃO CORREA· OAB RJ 162765· CPF 108.***.***-92

Reu:

CRISTIANE FAGUNDES REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 231850· CPF 079.***.***-44

Reu:

JESSICA CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 224670· CPF 160.***.***-00

Reu:

LEONARDO CUNHA CUSTODIO· OAB RJ 180576· CPF 137.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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