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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RAMOS SANTOSCPF

VALDEMIR DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO ARAUJO MATOSCPF

JAEDSON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DOS SANTOS RAMOS

ANGELO ARAUJO MATOSCPF

ANDERSON RAMOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (14/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VALDEMIR DOS SANTOS RAMOS

ANGELO ARAUJO MATOSCPF

ANDERSON RAMOS SANTOSCPF

JAEDSON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 003974· CPF 495.***.***-15

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 005559· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FERREIRA MARAFON

ANDERSON BATISTA DE SOUZACPF

RUI SOUZA DE ANDRADECPF

FABIO JUNIOR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 003974· CPF 495.***.***-15

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 005559· CPF 840.***.***-00

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· CPF 024.***.***-00

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON BATISTA DE SOUZA (EMBARGANTE)

Reu

ANDERSON BATISTA DE SOUZA

LEONARDO FERREIRA DE MELO

NILTON BARRETO LINO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Autor:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Autor:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 003974· CPF 495.***.***-15

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 005959

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 3974· CPF 495.***.***-15

Reu:

NILTON BARRETO LINO DE MORAES· OAB RO 003974· CPF 495.***.***-15

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 005959

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7077863-52.2022.8.22.0001. REQUERIDO: FABIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA e outros (3) Advogados do(a) REQUERIDO: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959, NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO3974 ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pag... (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SP 387062· CPF 404.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DERALDO DE FARIASCPF

RENALDO SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

IncêndioAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CARMO MANOEL FORTESCPF

IZARTINO BRAZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MURILO VINICIUS DO NASCIMENTO FARIA· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em #Não preenchido# (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IZARTINO BRAZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MURILO VINICIUS DO NASCIMENTO FARIA· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JARBAS MIRANDACPF

Reu

ANA LUCIA ALVES LIMA

ANA LUCIA ALVES DE LIMACPF

AMESIO ALVES, VULGO CARIJO

ANESIO DE OLIVEIRACPF

IVONE FERREIRA DE ARAUJO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

MARISTELA GUIMARAES BRASIL· OAB RO 9182· CPF 013.***.***-78

Reu:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Reu:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUCIA ALVES DE LIMACPF

ANESIO DE OLIVEIRACPF

IVONE FERREIRA DE ARAUJO

DENILSON ARAUJO COSTA

IVONI FERREIRA DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

JARBAS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

MARISTELA GUIMARAES BRASIL· OAB RO 9182· CPF 013.***.***-78

Autor:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2022)

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