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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 24.287,50

Autor

LEONARDO DA SILVA FEITOSACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

PRYCYLA DE MACEDO LIMA· OAB PI 15395· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DA SILVA FEITOSA

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACPF

Advogados

Autor:

PRYCYLA DE MACEDO LIMA· OAB PI 15395· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIRAN PAULO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIRAN PAULO PEREIRA DOS SANTOS

LILIANE ALENCAR DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PE 32813

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEONARDO FEITOSA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS DE SOUSA CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA MARIA DE SOUSA

Reu

LEONARDO FEITOSA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO FEITOSA DA SILVA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

Reu

LUZINALDO FERREIRA CALADO

JOSE EVANDRO DE MELO

JOSINALDO DE MELO

LEONARDO FEITOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

IBRAIM OLIVEIRA NEJAIM· OAB PE 32635· CPF 063.***.***-07

Reu:

LIELSON ARISLAN PONTES BATISTA· OAB PE 55866· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEONARDO FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FEITOSA DA SILVACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FEITOSA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FEITOSA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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