Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ROMERO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 340293· CPF 345.***.***-70

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 6.022.970,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· CPF 529.***.***-72

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 052243· CPF 073.***.***-36

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Reu:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES· CPF 999.***.***-00

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 019794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 052243· CPF 073.***.***-36

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 019794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000080742018805009920250513152612 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 6.022.970,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 21/11/2022 23:59. (23/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 6.022.970,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 052243· CPF 073.***.***-36

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 019794· CPF 915.***.***-15

Reu:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MunicipaisEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CATANHO PEREIRACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

Reu

ERASIO LOPES DE MAGALHAESCPF

FERNANDO GRISI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO GRISI JUNIOR

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA

Advogados

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES· OAB BA 31833· CPF 999.***.***-00

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 019794· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES· OAB BA 31833· CPF 999.***.***-00

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 019794· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA registrado(a) civilmente como LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265), ADRIANA CATANHO PEREIRA (OAB:BA52243) EXECUTADO: MUNICIPIO DE IBOTIRAMA Advogado(s): ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB:BA31833), FERNANDO GRISI JUNIOR registrado(a) civilmente como FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794) DESPACHO Diga a executada, no prazo de 15 dias,... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 667,93

Autor

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA

Reu

LUCILENE LIMA SILVA PORTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RUI SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CELICE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

EDINEI RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FRANCISCO LESSA ARAUJO· OAB BA 80737· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 6.022.970,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 12706· CPF 529.***.***-72

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES· OAB BA 31833· CPF 999.***.***-00

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000080742018805009920250513152612 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 6.022.970,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 21/11/2022 23:59. (23/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 6.022.970,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.394,68

Autor

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Reu

ANGELO INACIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES· OAB BA 31833· CPF 999.***.***-00

Reu:

ELIANE RODRIGUES GONCALVES DURAES LANTIN· OAB SP 263757· CPF 323.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELO INACIO GONCALVES em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 862,89

Autor

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Reu

FLORISVALDO ROSA BORGESCNPJ

Advogados

Autor:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES· OAB BA 31833· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ERASIO LOPES DE MAGALHAES em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 3.669,15

Autor

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ

Reu

GEORGE KELLINTON DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ERASIO LOPES DE MAGALHAES· OAB BA 31833· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ERASIO LOPES DE MAGALHAES em 01/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal