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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

LEONARDO DOMINGOS DA SILVA

Reu

66 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: LEONARDO DOMINGOS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806438-11.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos a... (07/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LEONARDO DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 31.164,38

Autor

LEONARDO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ARC COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Autor:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Reu:

PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA· OAB SC 056236· CPF 424.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50122132520258240036 (29/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 31.164,38

Autor

LEONARDO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ARC COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CV0 (08/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DOMINGOS DA SILVA

Reu

ARC COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Advogados

Autor:

PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA· OAB SC 056236· CPF 424.***.***-03

Autor:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Reu:

PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA· OAB SC 056236· CPF 424.***.***-03

Reu:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Reu:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica (29/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DOMINGOS DA SILVA

Reu

ARC COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Advogados

Autor:

PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA· OAB SC 056236· CPF 424.***.***-03

Autor:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Reu:

PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA· OAB SC 056236· CPF 424.***.***-03

Reu:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Reu:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução de Pena de Multa

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

LEONARDO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANDRE EUGENIO MARCONDES· OAB SP 258911

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANDRE EUGENIO MARCONDES· OAB SP 258911

Último movimento: Outras Decisões (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

LEONARDO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ANDRE EUGENIO MARCONDES· OAB SP 258911

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANDRE EUGENIO MARCONDES· OAB SP 258911

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 659,19

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBECNPJ

Reu

LEONARDO DOMINGOS LOPES DA SILVACPF

Outros

CASSIO DE LUNA BARROS· OAB PB 22933· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 (03/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 2.292,90

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBECNPJ

Reu

LEONARDO DOMINGOS LOPES DA SILVACPF

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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