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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 2.304.726,03

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA ANICACIO MOURA em 25/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BELMIRO FERREIRA DA SILVACPF

MARCONE PEREIRA DA SILVACPF

2 IGREJA BATISTA BOAS NOVASCNPJ

JOSE RUBENS DE SANTANA ARRUDACPF

JOSE EVANITO PIMENTEL PINTOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 2.304.726,03

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE LUIZ MOURA NUNES

FRANCISCO CARLOS SANTANA DE ANDRADE

JOSE MACEDO SILVA

LUCIENE ANICACIO DA SILVA

HELCIO REIS DE SANTANA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 030189· CPF 015.***.***-61

Reu:

FERNANDA ANICACIO MOURA· OAB BA 029807· CPF 019.***.***-01

Reu:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 005038· CPF 037.***.***-87

Reu:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 005147· CPF 631.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 2.304.726,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JORGE LUIZ MOURA NUNES

FRANCISCO CARLOS SANTANA DE ANDRADE

JOSE MACEDO SILVA

LUCIENE ANICACIO DA SILVA

HELCIO REIS DE SANTANA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 030189· CPF 015.***.***-61

Reu:

FERNANDA ANICACIO MOURA· OAB BA 029807· CPF 019.***.***-01

Reu:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 005038· CPF 037.***.***-87

Reu:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 005147· CPF 631.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2025 (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 4.127,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0141618-76.2004.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Igreja Batista Dos Mares Advogado: Isaias Andrade Lins Filho (OAB:BA5038) Advogado: Enilda Falcao Lins (OAB:BA5147) Advogado: Jose Batista Silva Santos (OAB:BA40080) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvor... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 4.127,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

IGREJA BATISTA DOS MARESCNPJ

Advogados

Reu:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Reu:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 5147· CPF 631.***.***-91

Reu:

JOSE BATISTA SILVA SANTOS· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2024 (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

DANIELA SENA ROCHA

DELSON FIGUEIREDO ROCHA JUNIOR

DENIS SENA ROCHA

DELCIMAR SENA ROCHACPF

Reu

ARGEMIRO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 5147· CPF 631.***.***-91

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 43742· CPF 838.***.***-00

Autor:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0093157-29.2011.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Delcimar Sena Rocha Advogado: Isaias Andrade Lins Filho (OAB:BA5038) Advogado: Enilda Falcao Lins (OAB:BA5147) Advogado: Adriana Oliveira Goncalves (OAB:BA43742) Inventariante: Denis Sena Rocha Advogado: Enilda Falcao... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/1989

Distribuição

23/10/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Reu

AIRTON MENESES

MANUEL SOTERO DE MENESES

Advogados

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 20547· CPF 812.***.***-04

Autor:

VINICIUS CORREIA SANTOS GONCALVES· OAB BA 28416· CPF 027.***.***-74

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CARLOS RAMOS SILVA· OAB BA 7562

Reu:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 5147· CPF 631.***.***-91

Reu:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Expedição de E-Carta. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINES VITORIA DA PURIFICACAO DE JESUSCPF

Reu

EDSON DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 43742· CPF 838.***.***-00

Autor:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Autor:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 5147· CPF 631.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARINES VITORIA DA PURIFICACAO DE JESUS em 05/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 654.720,00

Autor

NAIARA AMARAL DA PAIXAO RIBEIROCPF

Reu

ROBERTO PINTO DE CARVALHO

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBROCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Autor:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 5147· CPF 631.***.***-91

Autor:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 43742· CPF 838.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH· OAB BA 32889· CPF 085.***.***-68

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

ELISABETH MATOS DUARTECPF

Reu

EDIVANIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Autor:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 5147· CPF 631.***.***-91

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 43742· CPF 838.***.***-00

Reu:

ZENORA CATARINA DOS SANTOS· OAB BA 13285· CPF 074.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0161663-33.2006.8.05.0001. Exequente: Elisabeth Matos Duarte Advogado: Isaias Andrade Lins Filho (OAB:BA5038) Advogado: Enilda Falcao Lins (OAB:BA5147) Advogado: Adriana Oliveira Goncalves (OAB:BA43742) Executado: Edivanio Ferreira Advogado: Zenora Catarina Dos Santos (OAB:BA13285) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0161663-33.2006.8.05.0001 AUTOR: EXEQUEN... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 3.156,00

Autor

MANUEL OSVALDO ESPINOLA PICANCOCPF

Reu

NAGILA MARIA DUAVYCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 5147· CPF 631.***.***-91

Autor:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Reu:

JULIANA COELHO DA SILVEIRA· OAB BA 17609· CPF 939.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Manuel Osvaldo Espinola Picanco Advogado: Isaias Andrade Lins Filho (OAB:BA5038) Advogado: Enilda Falcao Lins (OAB:BA5147) Reu: Nagila Maria Duavy Advogado: Juliana Coelho Da Silveira (OAB:BA17609) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Reu: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 4... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARTA DE CARVALHO GARCIA MORENO PASSOSCPF

HIERANTO GARCIA MORENO NETOCPF

Reu

ESPOLIO DE HIERANTO GARCIA MORENO FILHO

Advogados

Autor:

GELSO HENRIQUE CESCHINI· OAB BA 30605· CPF 136.***.***-72

Autor:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Autor:

ENILDA FALCAO LINS· OAB BA 5147· CPF 631.***.***-91

Autor:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

CLEIDE IOMAR LIMA DANTASCPF

MONICA GUEDES BARBOSACPF

LETICIA GUEDES BARBOSACPF

CLEIDE IOMAR LIMA DANTAS

Reu

JOAO ALBERTO HUFNAGEL BARBOSACPF

ESPOLIO DE JOAO ALBERTO RUFNAGEL BARBOSA

Advogados

Autor:

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA· OAB BA 31447· CPF 010.***.***-30

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 12928· CPF 256.***.***-68

Autor:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Autor:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA GUEDES BARBOSA em 26/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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