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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.350,00

Autor

MARIA DAS NEVES GABRIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LEONARDO GABRIELCPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB

Advogados

Autor:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 18.350,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

LEONARDO GABRIELCPF

Reu

MARIA DAS NEVES GABRIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Médico-HospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONARDO GABRIELCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONARDO GABRIELCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 4.350.000,00

Autor

JOSE MONTEIRO GAIOTTICPF

ARTHUR KLEIN GAIOTTICPF

Reu

LEONARDO GABRIEL CARETACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

Reu:

CAIO AFONSO CARDOSO· OAB ES 19862· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR KLEIN GAIOTTICPF

Reu

LEONARDO GABRIEL CARETACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

Autor:

CAIO AFONSO CARDOSO· OAB ES 19862· CPF 535.***.***-15

Reu:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

Reu:

CAIO AFONSO CARDOSO· OAB ES 19862· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IVONETE FERREIRA RODRIGUESCPF

ANA CAROLLINA FERREIRA CARETACPF

Reu

LEONARDO GABRIEL CARETACPF

MARA NEIDE GABRIEL CARETACPF

MATHEUS GABRIEL CARETACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Reu:

CAIO AFONSO CARDOSO· OAB ES 19862· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANA CAROLLINA FERREIRA CARETACPF

IVONETE FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MARA NEIDE GABRIEL CARETACPF

MATHEUS GABRIEL CARETACPF

LEONARDO GABRIEL CARETACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Reu:

CAIO AFONSO CARDOSO· OAB ES 19862· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Informações (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 33,89

Autor

ANA CAROLLINA FERREIRA CARETACPF

Reu

LEONARDO GABRIEL CARETACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

CAIO AFONSO CARDOSO· OAB ES 19862· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 204.444,49

Autor

LEONARDO GABRIEL CARETACPF

IVONETE FERREIRA RODRIGUESCPF

MATHEUS GABRIEL CARETACPF

MATHEUS GABRIEL CARETA

LEONARDO GABRIEL CARETA

+ 5 outros

Reu

LEONARDO FRANCISCO CARETACPF

LEONARDO FRANCISCO CARETA

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

CAIO AFONSO CARDOSO· OAB ES 19862· CPF 535.***.***-15

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Autor:

MATHEUS GABRIEL CARETA· CPF 145.***.***-27

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

LEONARDO GABRIEL CARETACPF

Reu

ARTHUR KLEIN GAIOTTICPF

Advogados

Autor:

CAIO AFONSO CARDOSO· OAB ES 19862· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIO AFONSO CARDOSO - ES19862 ARTHUR KLEIN GAIOTTI(160.856.167-40); ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, procedo à seguinte intimação: Com fulcro no Art.413, inciso II, alínea “d.1” do Código de Normas da CGJ/ES fica a parte Requerente devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão lavrada (ID 97697327), devendo promover o regular anda... (20/05/2026)

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