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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 40.858,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 87001· CPF 006.***.***-54

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 83706· CPF 009.***.***-66

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 81665· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL Procuradora: Dra. Roberta Meinhardt Flach Agravante, Agravado e Recorrido: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL Procurador: Dr. João Vitor Rupp Agravado e Recorrido: FRANKLIN DE BARROS BUENO Advogado: Dr. RODRIGO ZIMMERMANN Advogado: Dr. RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA Advogado: Dr. LUÍS LEONARDO GIROTTO Advogado: Dr. ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos ("Ôn... (17/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 40.858,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ZIMMERMANN

Reu:

LUIS LEONARDO GIROTTO

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA

Reu:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (31/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 40.858,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO REIS FOLATRE· OAB RS 110131· CPF 017.***.***-43

Autor:

ROBERTA MEINHARDT FLACH· OAB RS 76959· CPF 013.***.***-93

Autor:

DR. FABRICIO PALMA BISINELA· OAB RS 60428· CPF 978.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 81665· CPF 008.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO REIS FOLATRE· OAB RS 110131· CPF 017.***.***-43

Reu:

ROBERTA MEINHARDT FLACH· OAB RS 76959· CPF 013.***.***-93

Reu:

DR. FABRICIO PALMA BISINELA· OAB RS 60428· CPF 978.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Reu:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 81665· CPF 008.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/11/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA

Advogados

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Autor:

RODRIGO LUZ PEIXOTO· OAB RS 096848· CPF 030.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB DF 0000000· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB DF 0000000· CPF 665.***.***-00

Autor:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Autor:

ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR· CPF 631.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT· CPF 397.***.***-06

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 81.000,00

Autor

TRAJANO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Autor:

ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO· OAB RS 134759· CPF 034.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR· CPF 631.***.***-00

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB DF 0000000· CPF 665.***.***-00

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT· CPF 397.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126 (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 81.000,00

Autor

TRAJANO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA

Advogados

Autor:

LUCIANA SOUZA DO VALLE· OAB RS 130321· CPF 029.***.***-82

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 81.000,00

Autor

TRAJANO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Autor:

ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO· OAB RS 134759· CPF 034.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR· CPF 631.***.***-00

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB DF 0000000· CPF 665.***.***-00

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT· CPF 397.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 378.400,00

Autor

TELMO JOAO OBERSTEINERCPF

TANIA TEREZINHA OBERSTEINERCPF

MARLENE APARECIDA OBERSTEINERCPF

MARIA DE LURDES OBERSTEINERCPF

Reu

ALAN SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Autor:

RODRIGO LUZ PEIXOTO· OAB RS 096848· CPF 030.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51598704920248217000/TJRS (20/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 24.572,69

Autor

ROGERIO AVILA NUNESCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ALVORADA

Advogados

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86 (20/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NATHIELE FARIAS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

CENTRO DE DIAGNOSTICO ALVORADA LTDACNPJ

ANGELICA RESCHKE

ERNANI SILVIO AQUINO FROTACPF

Advogados

Autor:

REJANE OLIVEIRA DA SILVA CORNEAU· OAB RS 096187· CPF 562.***.***-20

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

JANINE MARIA FREITAS BARROS· CPF 007.***.***-20

Reu:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Reu:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Reu:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NATHIELE FARIAS DE SOUZACPF

Reu

CENTRO DE DIAGNOSTICO ALVORADA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE OLIVEIRA DA SILVA CORNEAU· OAB RS 096187· CPF 562.***.***-20

Reu:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

JANINE MARIA FREITAS BARROS· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (24/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 3.266,75

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 3.266,75

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE ALVORADA/RS - ALVORADA

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Reu

JOSIELE MALESKI FRANCOCPF

Advogados

Autor:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Autor:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Autor:

ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR· CPF 631.***.***-00

Reu:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Reu:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Reu:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Reu:

RODRIGO LUZ PEIXOTO· OAB RS 096848· CPF 030.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (25/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 3.266,75

Autor

SOLANGE SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ALVORADA/RS - ALVORADA

Advogados

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Autor:

RODRIGO LUZ PEIXOTO· OAB RS 096848· CPF 030.***.***-79

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Outros

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 3.266,75

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE ALVORADA/RS - ALVORADA

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Reu

SOLANGE SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Autor:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Autor:

ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR· CPF 631.***.***-00

Reu:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Reu:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Reu:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Reu:

RODRIGO LUZ PEIXOTO· OAB RS 096848· CPF 030.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE· OAB RS 069967· CPF 006.***.***-17

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 16.784,65

Autor

EDSON LUIS DE SOUZA GEYERCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ZIMMERMANN· OAB RS 081665· CPF 008.***.***-37

Autor:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA· OAB RS 083706· CPF 009.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA· OAB RS 117777· CPF 854.***.***-25

Autor:

LUIS LEONARDO GIROTTO· OAB RS 087001· CPF 006.***.***-54

Autor:

LUCIANA SOUZA DO VALLE· OAB RS 130321· CPF 029.***.***-82

Reu:

EDMILSON TODESCHINI· OAB RS 031344· CPF 648.***.***-87

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA DOS PASSOS· OAB RS 065534· CPF 009.***.***-28

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime EstatutárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2024)

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