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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Reu

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Autor:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 124643· CPF 004.***.***-96

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Reu:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5010651-29.2016.8.13.0027. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR Rua Pereira, 133, São Cristóvão, Betim - MG - CEP: 32676-688 Nome... (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 37.756,59

Autor

FERNANDO MARTINS ALVESCPF

WEMERSON MARTINS ALVESCPF

Reu

EP-D2 BETIM KUBITSCHECK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

LMINAS CONSULTORIA DE IMOVEIS S/ACNPJ

VAGNER NASCIMENTO COSTA ME

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS CLEMENTE· OAB MG 188557· CPF 093.***.***-12

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· CPF 427.***.***-89

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS· OAB MG 189017· CPF 067.***.***-85

Reu:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· CPF 382.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EP-D2 BETIM KUBITSCHECK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MARTINS ALVESCPF

WEMERSON MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

Autor:

GABRIEL FURTADO E SILVA

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES

Reu:

ANDERSON DIAS CLEMENTE

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS ALVESCPF

WEMERSON MARTINS ALVESCPF

Reu

EP-D2 BETIM KUBITSCHECK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES

Autor:

ANDERSON DIAS CLEMENTE

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EP-D2 BETIM KUBITSCHECK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MARTINS ALVESCPF

WEMERSON MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

Autor:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Autor:

GABRIEL FURTADO E SILVA

Reu:

ANDERSON DIAS CLEMENTE

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARTINS ALVES

WEMERSON MARTINS ALVES

Reu

EP-D2 BETIM KUBITSCHECK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARTINS ALVES

WEMERSON MARTINS ALVES

Reu

EP-D2 BETIM KUBITSCHECK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES· OAB MG 186392· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5006984-59.2021.8.13.0027. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: FERNANDO MARTINS ALVES Avenida Tropical, 823, APTO 103, Tropical, Contagem - MG - CEP: 32070-38... (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 34.853,47

Autor

LUCIANA MARTINEZ CECCATOCPF

JOAO GABRIEL MARTINEZ CECCATO ETCHEBEHERECPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/ACPF

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 14.045,27

Autor

SIDNEI FREDERICO JUNIORCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI FREDERICO JUNIOR· OAB SP 383122· CPF 358.***.***-13

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 14.045,27

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

SIDNEI FREDERICO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

SIDNEI FREDERICO JUNIOR· OAB SP 383122· CPF 358.***.***-13

Reu:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Reu:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Último movimento: Publicado em (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS GOMES DA SILVA

JUDITE GOMES DA SILVA

Reu

JEFFERSON ACETI D´ARCADIA

Advogados

Autor:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Autor:

EDMO BARON JUNIOR· OAB SP 76534· CPF 016.***.***-47

Autor:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Autor:

SIDNEI FREDERICO JUNIOR· OAB SP 383122· CPF 358.***.***-13

Reu:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Reu:

EDMO BARON JUNIOR· OAB SP 76534· CPF 016.***.***-47

Reu:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Reu:

SIDNEI FREDERICO JUNIOR· OAB SP 383122· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS GOMES DA SILVA

JUDITE GOMES DA SILVA

Reu

JEFFERSON ACETI D´ARCADIA

Advogados

Autor:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Autor:

EDMO BARON JUNIOR· OAB SP 76534· CPF 016.***.***-47

Autor:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Autor:

SIDNEI FREDERICO JUNIOR· OAB SP 383122· CPF 358.***.***-13

Reu:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Reu:

EDMO BARON JUNIOR· OAB SP 76534· CPF 016.***.***-47

Reu:

MURILLO DE ANDRADE CARVALHO· OAB SP 484029· CPF 427.***.***-89

Reu:

SIDNEI FREDERICO JUNIOR· OAB SP 383122· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001762-42.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josias Gomes da Silva e outros - Judite Gomes da Silva - Jefferson Aceti D´arcadia e outro - Vistos. Negado provimento ao recurso, cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que for de seu interesse. Consigno que de conformidade com o Comunicado CG Nº 438/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI), publicado no D.J.E. de 04.04.2016,... (12/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

THAINA SIMIONATO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

NATALIA LOPEZ LADEIRA· OAB SP 398258· CPF 382.***.***-33

Reu:

THAINA SIMIONATO MARQUES· OAB SP 359615· CPF 352.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA E SILVA PINTOCPF

Reu

FERNANDO DE FAVERE MENDESCPF

DANIELLI DEOSCANIO DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LADEIRA CASEMIRO· OAB RJ 146023· CPF 070.***.***-60

Autor:

GISELE APARECIDA ALCIDES· OAB RJ 150336· CPF 613.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA ALCIDES DE ARAUJO· OAB RJ 216030· CPF 150.***.***-06

Reu:

SILAS DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 207399· CPF 130.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA

Reu

CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

TORNE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LADEIRA CASEMIRO· OAB RJ 146023· CPF 070.***.***-60

Autor:

GERMANO LEAL MAGACHO ANDRADE· OAB RJ 166773· CPF 114.***.***-74

Autor:

GISELE APARECIDA ALCIDES· OAB RJ 150336· CPF 613.***.***-00

Autor:

CEZAR MACEDO GONCALVES· OAB RJ 58375· CPF 048.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 135195· CPF 080.***.***-26

Reu:

LEONARDO LADEIRA CASEMIRO· OAB RJ 146023· CPF 070.***.***-60

Reu:

GERMANO LEAL MAGACHO ANDRADE· OAB RJ 166773· CPF 114.***.***-74

Reu:

GISELE APARECIDA ALCIDES· OAB RJ 150336· CPF 613.***.***-00

Reu:

CEZAR MACEDO GONCALVES· OAB RJ 58375· CPF 048.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 135195· CPF 080.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se quanto a necessidade de recolhimento de custas para as diligências requeridas em fls. 302/303. Após, tudo certo, voltem conclusos para a realização das consultas. (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2004

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 18.394,37

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COM-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE PROFISSIONAIS NA AREA MEDICA ODONTOLOGICA E AFINSCNPJ

KATIA CARVALHO DA ROSACPF

ELIAS CAZONICPF

HELENICE DE ANDRADE ANIBALCPF

TATIANA SANTOS DE HOLLANDA CORDEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO· CPF 139.***.***-81

Reu:

VANOR PEREIRA DA ROCHA· OAB RJ 002274· CPF 015.***.***-00

Reu:

GISELE APARECIDA ALCIDES· OAB RJ 150336· CPF 613.***.***-00

Reu:

LEONARDO LADEIRA CASEMIRO· OAB RJ 146023· CPF 070.***.***-60

Reu:

MARIA CAROLINA ALCIDES DE ARAUJO· OAB RJ 216030· CPF 150.***.***-06

Reu:

VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS· OAB RJ 216568· CPF 098.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (10/05/2026)

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