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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 4.070,90

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 4.070,90

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

Reu

LEONARDO RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0004786-91.2021.8.03.0002. REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: LEONARDO RODRIGUES LEITE DESPACHO Considerando a certidão de ID 27256978, na qual consta que o executado mudou-se do endereço constante dos autos sem comunicar alteração ao Juízo, bem como o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, acolho o requerimento de ID 28204970. Assim, dou por realizada a intimação do executado acerca da indisponibilidade de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONARDO RODRIGUES LEITE Certifico que, e Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007225-07.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Cr... (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES LEITE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEONARDO RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007225-07.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONARDO RODRIGUES LEITE DECISÃO Ante os termos da certidão (ID 26773537), bem como ausência de requerimento de terceiros, dentro do prazo de 90 dias contados do trânsito em julgado, determino que o valor apreendido (fl. 36, IP) seja utilizado para adimplemento das custas processuais (ID 25785870). Requisite-se da instituição financeira gestora do depósito ju... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEONARDO RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RODRIGUES LEITE

GABRIEL RODRIGUES LEITE

JOSé CARLOS BATISTA LEITE

LEONARDO RODRIGUES LEITE

NATHAN RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA· OAB SP 358292· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006594-93.2024.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos Batista Leite - - Gabriel Rodrigues Leite - - Leonardo Rodrigues Leite - - Beatriz Rodrigues Leite - - Nathan Rodrigues Leite - arquivamento - ADV: MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (OAB 358292/SP), MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (OAB 358292/SP), MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (OAB 358292/SP), MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (OAB 358292/SP), MARCIO... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

DAIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Autor:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

Reu

DAIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

Reu:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Reu:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO

Reu

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A. (NOME FANTASIA: HOSPITAL PAULO SACRAMENTO)

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 6595

Autor:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

Reu:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 6595

Reu:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017755-63.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiana Aparecida da Silva Ribeiro - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. (Nome Fantasia: Hospital Paulo Sacramento) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletr... (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 20.513,94

Autor

LUIS HENRIQUE DE ALENCARCPF

Reu

LUCAS LINCOLN SANTOS DE OLIVEIRACPF

NEON PAGAMENTOS S/ACNPJ

CLOUDWALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 31.041,26

Autor

THIAGO PINHEIRO RIBEIROCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

Último movimento: Publicado em (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTE REPRESENTADA NAO DEFINIDA PELA INTEGRACAO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PINHEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

CARLOS ALVES DE ALMEIDACPF

RAFAEL ARAUJO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 31.639,25

Autor

NILTON ALFREDO RAZZECPF

Reu

LRM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

Reu:

TATIANA INES GOMES MACHADO· OAB SP 217075· CPF 267.***.***-36

Último movimento: Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2026 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EVERTON INACIO DE LIMACPF

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES LEITE· OAB SP 497062· CPF 457.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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