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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

452 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOAO DINIZ FILHO "PLAY"

DIEGO DOS SANTOS CASTRO

NEY LAERT RODRIGUES CUNHA

Advogados

Reu:

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 21578· CPF 665.***.***-00

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DEIVDE AMARO COELHOCPF

Reu

ALTO RIBEIRAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

Reu:

FILIPE BAMPI· OAB SC 041073· CPF 063.***.***-70

Reu:

MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS· OAB SC 025958· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001021620178240092/SC referente ao evento 122 (24/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANA BEATRIZ GARCIA 00886565944CNPJ

Reu

ELBERT ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

OTAVIO BESSA SILVEIRA· OAB SC 021217· CPF 006.***.***-17

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 020271· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 17.861,30

Autor

CASA DAS COBERTURAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FABIO CUNHA GAISSLER DONINCPF

FLAVIO GONSALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

Autor:

RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA· OAB SC 025598· CPF 417.***.***-00

Reu:

GESSICA DE ALMEIDA· CPF 060.***.***-41

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

TIAGO QUEIROZ DA COSTA· CPF 326.***.***-03

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUIZA GARCIA MEIRA· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50423722420248240023/SC (31/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JANETE CRISTINA DA COSTACPF

Reu

GETER QUEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE SOUZA MORETTO· OAB SC 061334· CPF 446.***.***-70

Reu:

FABIO FERNANDES MAIA· OAB SC 038844· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 8.720,83

Autor

MARCOS GABRIEL DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Outros

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 8.720,83

Autor

MARCOS GABRIEL DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

Reu:

JOSE GASTAO CUNHA ALVES DE TOLEDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 8.720,83

Autor

MARCOS GABRIEL DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024898-79.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 56 (29/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS GABRIEL DA SILVEIRACPF

Outros

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS GABRIEL DA SILVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (13/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GABRIEL DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 30.113,52

Autor

MAURO CEZAR DERLANCPF

MARCIA REGINA ROVARIS DERLANCPF

GENECI ROVARISCPF

DORIVAL JOAO ROVARISCPF

Reu

JD COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

CURSINO MANOEL FELIXCPF

GENESIO CLAUDIO SUENECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO PONTES DUARTE· CPF 539.***.***-68

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175 Data do cumprimento: 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIO SGUISSARDICPF

Reu

JEFERSON JOSE VECCHICPF

Outros

JENIFFER JULIANA VECCHI· OAB PR 059167

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON JOSE VECCHICPF

Reu

EDIO SGUISSARDICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (31/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 5.945,08

Autor

LEONARDO OLTRAMARICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

LEONARDO OLTRAMARI· OAB SC 021578· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7082058, Subguia 3648133 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 291,06 (12/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 5.945,08

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO OLTRAMARICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (12/12/2023)

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