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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 29.487,96

Autor

LEONARDO TADEU MASSARICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

REINALDO AILTON FREDIANI· OAB SP 407051· CPF 122.***.***-40

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI· OAB SP 481667· CPF 167.***.***-02

Último movimento: Autos no Prazo (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 49.303,89

Autor

LEONARDO TADEU MASSARICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI· OAB SP 481667· CPF 167.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Tadeu Massari - Nº 1009849-31.2023.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sertãozinho - Vistos.Com base no> as sessões de julgamento desta 4a. Turma do Colégio Recursal serão realizados na modalidade presencial. Neste sentido, a decisão também está amparada pela resolução 481/22 do CNJ, que definiu a volta das audiências/sessões ao modelo presencial: Art. 3º As audiênci... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 49.303,89

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LEONARDO TADEU MASSARICPF

Advogados

Reu:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI· OAB SP 481667· CPF 167.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO TADEU MASSARICPF

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI· OAB SP 481667· CPF 167.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Favorecimento realCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FREITAS MASSARI AUGUSTO

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA CAPITAL

Reu

MOZART RODRIGUES CASTELLO

RENAN COELHO COSTA

Outros

RENAN COELHO COSTA· OAB RJ 178070· CPF 133.***.***-64

MOZART RODRIGUES CASTELLO· OAB RJ 204608· CPF 126.***.***-74

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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