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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

TATIANA LAZZARIS· OAB PR 074961· CPF 044.***.***-44

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 049190· CPF 042.***.***-88

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 10/12/2025 (16/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 049190· CPF 042.***.***-88

Autor:

TATIANA LAZZARIS· OAB PR 074961· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALPetição Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM/PA

Reu

LEONARDO MOREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 750.000,00

Autor

SAMIR AZEVEDO CHAMONCPF

Reu

TRANSMARQUES LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEOSTELA MARY MARCHIORI BOCALON

Autor:

LEONARDO MOREIRA

Reu:

AMANDA MARRA SALDANHA· OAB PA 15158· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA CARVALHO MOREIRACPF

ESPOLIO DE MARIO MOREIRA

LEONARDO MOREIRA

Reu

ESPOLIO DE MARIO MOREIRA FILHO

Outros

LEONARDO MOREIRA· OAB RJ 131437· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MOREIRA

VIVIANE DA SILVA MOREIRA

Reu

OMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD

Advogados

Autor:

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

Autor:

FABIO HENRIQUE CAETANO RIBEIRO· OAB BA 24436· CPF 861.***.***-91

Autor:

VITOR VIEIRA VITALINO· OAB RJ 161269· CPF 052.***.***-03

Reu:

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

Reu:

FABIO HENRIQUE CAETANO RIBEIRO· OAB BA 24436· CPF 861.***.***-91

Reu:

VITOR VIEIRA VITALINO· OAB RJ 161269· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.300,00

Autor

OSCAR PINHEIRO SANTANACPF

Reu

LEONARDO MOREIRA

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA FERRARI· OAB RS 120049· CPF 897.***.***-72

Autor:

LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO· OAB RS 097308· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (15/07/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Financeiras/Equiparação BancárioEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LEONARDO DE SA AMANTEA· OAB MG 86287· CPF 036.***.***-21

REGIS ANDRE· OAB MG 83044· CPF 033.***.***-27

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publica... (03/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Declaração Cível

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SA AMANTEA

Autor:

REGIS ANDRE

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTRO

LEONARDO MOREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTRO

Advogados

Autor:

REGIS ANDRE· OAB MG 83044· CPF 033.***.***-27

Autor:

LEONARDO DE SA AMANTEA· OAB MG 86287· CPF 036.***.***-21

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Autor:

TATIANA DE MORAIS HOLLANDA· OAB DF 35466· CPF 026.***.***-80

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIS ANDRE· OAB MG 83044· CPF 033.***.***-27

Reu:

LEONARDO DE SA AMANTEA· OAB MG 86287· CPF 036.***.***-21

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CELSO RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

ALAN CAPICHABA CANCELACPF

SOMA-ITACIMIRIM SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

AEGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JOAO BOSCO RODRIGUESCPF

IVANETE SANTOS GERMANO RODRIGUESCPF

Reu

ALAN CAPICHABA CANCELACPF

SOMA-ITACIMIRIM SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

AEGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE LUCI PRATES MCINTYRE

IAN DOUGLAS MCINTYRECPF

ROBERTA ENNES RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA ENNES RODRIGUES

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIANE DE SOUZA CARVALHO

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO

ANA PAULA SOUSA ARAUJO

EDMILSON MELINOCPF

FILIPE KOHLSCPF

LEONARDO MOREIRA MONICOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ENNES RODRIGUES· OAB BA 41479· CPF 080.***.***-84

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

Autor:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA ENNES RODRIGUES· OAB BA 41479· CPF 080.***.***-84

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

Reu:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIENE LUCI PRATES MCINTYRE e outros Advogado(s): ROBERTA ENNES RODRIGUES registrado(a) civilmente como ROBERTA ENNES RODRIGUES (OAB:BA41479), ROSIANE DE SOUZA CARVALHO registrado(a) civilmente como ROSIANE DE SOUZA CARVALHO (OAB:BA27475) REU: EDMILSON MELINO e outros Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138), ANA PAULA SOUSA ARAUJO (OAB:BA56995), LEONARDO MOREIRA MONICO (OAB:ES34786), FILIPE KOHLS (OAB:ES18667) SENTENÇ... (22/05/2026)

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