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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.607.835,15

Autor

LAR CENTER S/ACNPJ

Reu

RYUZO NISHIMURA GASTRONOMIA JAPONESA LTDACPF

LEONARDO JUN SAKAMOTOCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.607.835,15

Autor

LAR CENTER S/ACNPJ

Reu

RYUZO NISHIMURA GASTRONOMIA JAPONESA LTDACPF

LEONARDO JUN SAKAMOTOCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIENE APARECIDA MADEIRA TEODOROCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GOMES FRANCA· OAB SP 426611· CPF 426.***.***-01

Último movimento: Juntada de Ofício (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE APARECIDA MADEIRA TEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE APARECIDA MADEIRA TEODORO

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE APARECIDA MADEIRA TEODORO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Roubo MajoradoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AUGUSTO FONTELLASCPF

Reu

ENZO DE CARVALHO PASQUACPF

FELIPE VALLIM VICENTINICPF

NATHAN DOMINGOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 347128· CPF 386.***.***-65

Autor:

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS· OAB SP 403504· CPF 412.***.***-61

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

ELOÍSE SIMÃO· OAB SP 400905· CPF 397.***.***-03

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES· OAB SP 517708· CPF 432.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 347128· CPF 386.***.***-65

Reu:

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS· OAB SP 403504· CPF 412.***.***-61

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

ELOÍSE SIMÃO· OAB SP 400905· CPF 397.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES· OAB SP 517708· CPF 432.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1501798-20.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pedro Augusto Fontellas - Felipe Vallim Vicentini - - Enzo de Carvalho Pasqua - - Nathan Domingos da Costa - Anoto que após a expedição do edital, o corréu Enzo constituiu advogado, nos termos do instrumento de procuração de pág. 2767, sendo deferida a habilitação do advogado, nos termos do despacho de pág. 2768. Assim, reconheço a representação p... (07/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EZEQUIEL GUERRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. MAGAZINE LUIZA S/A (INTERESSADO)

Reu

EZEQUIEL GUERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS· OAB SP 134074· CPF 175.***.***-67

Autor:

LEONARDO MORETTI BUSNARDO· OAB SP 356449· CPF 397.***.***-05

Autor:

ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTA· OAB SP 405946· CPF 054.***.***-60

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS· OAB SP 134074· CPF 175.***.***-67

Reu:

LEONARDO MORETTI BUSNARDO· OAB SP 356449· CPF 397.***.***-05

Reu:

LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA· OAB SP 384465· CPF 418.***.***-60

Reu:

ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTA· OAB SP 405946· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505392-35.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ezequiel Guerra da Silva - Magazine Luiza e outro - Como o réu Ezequiel Guerra da Silva não efetuou o pagamento das custas processuais (taxa judiciária), expeça-se a certidão de inscrição da dívida da taxa judiciária. A certidão de inscrição da dívida da taxa judiciária será enviada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado PGE. Voltem os autos ao arquivo.... (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

AUTORIA A APURAR

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MORETTI BUSNARDO· OAB SP 356449· CPF 397.***.***-05

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS HENRIQUE ROSA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS MARTINS RAMOSCPF

LEANDRO LOPES SPINELLICPF

LUCIANO CALHADO DENADAICPF

VALTER HUMBERTO MASCHIOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

MARJORIE LIMA PEREIRA· OAB SP 390701· CPF 430.***.***-37

Reu:

LEONARDO MORETTI BUSNARDO· CPF 397.***.***-05

Reu:

DEBORA GONCALVES PEREZ· OAB SP 273795

Reu:

LAUDENOR PEREIRA NETO· OAB SP 457601· CPF 106.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SELMA CRISTINA DOS SANTOSCPF

SERTRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

LEONARDO MORETTI BUSNARDO· OAB SP 356449· CPF 397.***.***-05

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Documento Digitalizado (18/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES SIQUEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

LEONARDO MORETTI BUSNARDO· OAB SP 356449· CPF 397.***.***-05

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

FRANCISCO ALVES SIQUEIRACPF

Reu

13 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM/PA

Advogados

Autor:

LEONARDO MORETTI BUSNARDO· OAB SP 356449· CPF 397.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MORETTI BUSNARDO· OAB SP 356449· CPF 397.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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