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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO DA SILVA BARROSCPF

DIOGO PEREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO MARTINS· OAB SP 217908· CPF 173.***.***-29

Reu:

BRUNO VIDULIC VILA REAL· CPF 390.***.***-48

Reu:

DAVI PIETRANTONIO· CPF 776.***.***-53

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PEREIRA DE MORAESCPF

FERNANDO DA SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DA SILVA BARROS

DIOGO PEREIRA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO SANTOS· CPF 288.***.***-72

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO PEREIRA DE MORAESCPF

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO PEREIRA DE MORAES (AGRAVANTE)

3. FERNANDO DA SILVA BARROS (INTERESSADO)

Reu

DIOGO PEREIRA DE MORAES

FERNANDO DA SILVA BARROS

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS· OAB SP 217908· CPF 173.***.***-29

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

DAVI PIETRANTONIO· OAB SP 391532· CPF 776.***.***-53

Reu:

BRUNO VIDULIC VILA REAL· OAB SP 499010· CPF 390.***.***-48

Reu:

RICARDO MARTINS· OAB SP 217908· CPF 173.***.***-29

Reu:

DENIS CLAUDIO OCTAVIO· OAB SP 328546· CPF 138.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500496-16.2018.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Fernando da Silva Barros - - Diogo Pereira de Moraes - Jose Francisco Martins e outros - Vistos. Trata-se de ação penal em que FERNANDO DA SILVA BARROS e DIOGO PEREIRA DE MORAES foram submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri, sobrevindo sentença de desclassificação do delito inicialmente imputado, com condenação do réu FERNANDO DA SILVA... (01/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA-PI

Reu

MANOEL OLIVEIRA DE BRITOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA CARDOSOCPF

RAIMUNDO LERINDO DE MIRANDACPF

JOAO CARDOSO VIEIRACPF

ANTONIO CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO PAULO FEITOSA DE CARVALHO· OAB PI 20794· CPF 050.***.***-80

Reu:

DAVI PIETRANTONIO· CPF 776.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LIMA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DAVI PIETRANTONIO· OAB SP 391532· CPF 776.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE SOARES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PALOMA REIS TAVARES DE LIMA· OAB SP 310631· CPF 312.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE SOARES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PALOMA REIS TAVARES DE LIMA· OAB SP 310631· CPF 312.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA· OAB SP 432582· CPF 455.***.***-29

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LIMA ALVESCPF

WALACE SOARES MENDONCACPF

MATHEUS BRITO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PIETRANTONIO· OAB SP 391532· CPF 776.***.***-53

Autor:

PALOMA REIS TAVARES DE LIMA· OAB SP 310631· CPF 312.***.***-50

Autor:

CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA· OAB SP 432582· CPF 455.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/1997

Distribuição

07/07/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINEIA MITIKO HIRAKAWA HONDACPF

MARGARETE MANESCPF

TANIA SANT ANA KOHATSUCPF

THAIS REGINA RUBIRA PARENTECPF

VICENTE LUIZ DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALIK TRAMARIM TRIVELIN· OAB SP 175419· CPF 256.***.***-78

Autor:

MERCEDES LIMA· OAB SP 29609· CPF 536.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/1999

Distribuição

23/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELITA VIEIRA ALVES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

THAIS REGINA RUBIRA PARENTECPF

EDNA TANAJURA CRUZ JORDANCPF

VICENTE LUIZ DOS SANTOSCPF

VANESSA NIGRES DINIZCPF

VALTER DE ALMEIDA LEITECPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004008260 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (27/01/2004)

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