LEONARDO PIRES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 49.931,76

Autor

MARIA DAS GRACAS PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Reu:

DANILA BARBOSA CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-96

Reu:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Reu:

GIOVANE ALVES NUNES· CPF 278.***.***-98

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOS

Advogados

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Reu:

DANILA BARBOSA CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Reu:

DANILA BARBOSA CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-96

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 49.931,76

Autor

MARIA DAS GRACAS PIRES DOS SANTOSCPF

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Reu:

DANILA BARBOSA CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-96

Último movimento: Publicado em (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO EX OFFICIO

MARIA DAS GRAçAS PIRES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOS

Advogados

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Autor:

DANILA BARBOSA CAMPOS· OAB SP 241601

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Reu:

DANILA BARBOSA CAMPOS· OAB SP 241601

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Maria das Graças Pires dos Santos - Apelado: Município de Barretos - Nº 1003953-82.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Barretos - Vistos. O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a "Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitram... (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 574.738,08

Autor

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA INES BARBOSA CICALE· OAB SP 399144· CPF 420.***.***-19

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2168555/SP (2024/0335596-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADOS: LEONARDO PIRES DA SILVA - SP390880 BRUNA INÊS BARBOSA CICALÉ - SP399144 RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO - SP171103 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE OSASCO DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Maria Madalena de Oliveira que contém a seguinte discussão: "Saber se, na... (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 574.738,08

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS· CPF 118.***.***-33

Reu:

BRUNA INES BARBOSA CICALE· OAB SP 399144· CPF 420.***.***-19

Reu:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Último movimento: Prazo (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PIRES DA SILVACPF

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFLCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFLCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Autor:

EDUARDO SANTOS FAIANI· OAB SP 243891· CPF 217.***.***-60

Reu:

EDUARDO SANTOS FAIANI· OAB SP 243891· CPF 217.***.***-60

Último movimento: Remetido ao DJE (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA NUNES DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Reu:

FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA· OAB SP 192898· CPF 175.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Pires da Silva (OAB 390880/SP) Processo 0004686-31.2023.8.26.0066 - Precatório - Reqte: Leonardo Pires da Silva, Leonardo Pires da Silva - Vistos. Ciência às partes dos termos do ofício retro (DEPRE). Aguarde-se pela comunicação do pagamento do precatório, pelos interessados, em arquivo. Intime(m)-se pelo Portal Eletrônico. Int. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PIRES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE· OAB SP 222497· CPF 266.***.***-57

Autor:

ROBERTO RAMOS· OAB SP 133318· CPF 118.***.***-33

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Autor:

BRUNA INÊS BARBOSA CICALÉ· OAB SP 399144· CPF 420.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE· OAB SP 222497· CPF 266.***.***-57

Reu:

ROBERTO RAMOS· OAB SP 133318· CPF 118.***.***-33

Reu:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Reu:

BRUNA INÊS BARBOSA CICALÉ· OAB SP 399144· CPF 420.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Madalena de Oliveira Conceição (Falecido) - Interessado: Município de Osasco - Fls. 399-400: Nº 1023232-70.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Vistos em devolução. O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a "Honorários - Medic... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE· OAB SP 222497· CPF 266.***.***-57

Autor:

ROBERTO RAMOS· OAB SP 133318· CPF 118.***.***-33

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Autor:

BRUNA INÊS BARBOSA CICALÉ· OAB SP 399144· CPF 420.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE· OAB SP 222497· CPF 266.***.***-57

Reu:

ROBERTO RAMOS· OAB SP 133318· CPF 118.***.***-33

Reu:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Reu:

BRUNA INÊS BARBOSA CICALÉ· OAB SP 399144· CPF 420.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Madalena de Oliveira Conceição (Falecido) - Interessado: Município de Osasco - Fls. 399-400: Nº 1023232-70.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Vistos em devolução. O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a "Honorários - Medic... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE· OAB SP 222497· CPF 266.***.***-57

Autor:

ROBERTO RAMOS· OAB SP 133318· CPF 118.***.***-33

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Autor:

BRUNA INÊS BARBOSA CICALÉ· OAB SP 399144· CPF 420.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE· OAB SP 222497· CPF 266.***.***-57

Reu:

ROBERTO RAMOS· OAB SP 133318· CPF 118.***.***-33

Reu:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Reu:

BRUNA INÊS BARBOSA CICALÉ· OAB SP 399144· CPF 420.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Madalena de Oliveira Conceição (Falecido) - Interessado: Município de Osasco - Fls. 399-400: Nº 1023232-70.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Vistos em devolução. O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a "Honorários - Medic... (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA CONCEICAO ANGELINOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PIRES DA SILVA· OAB SP 390880· CPF 412.***.***-88

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.114,63

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

LEONARDO PIRES DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· CPF 125.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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