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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONARDO CHAVES RAMOS - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS) (02/12/2025)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CHAVES RAMOSCPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGO FINS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 172793· CPF 086.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE LEMOS GONCALVES· OAB MG 90720· CPF 762.***.***-91

Autor:

THIAGO FRANCISCO LIMA· OAB MG 157818· CPF 016.***.***-12

Reu:

CARLOS AUGUSTO ESTEVES DE CARVALHO· CPF 541.***.***-00

Reu:

ELBA RONDINO· CPF 085.***.***-02

Reu:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 5AJME (09/10/2025)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

Reu

JOSE ROMARIO GOMESCPF

GUSTAVO SOARES OLIVEIRACPF

FELIPE DA SILVA LIMACPF

PAULO HENRIQUE LOPESCPF

JOAO GABRIEL SOARES DOS REIS BICALHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANGELO ALEXANDRE MARZANO· CPF 268.***.***-20

Último movimento: 246 - Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Suspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO CHAVES RAMOSCPF

Outros

THIAGO FRANCISCO LIMA· OAB MG 157818· CPF 016.***.***-12

ALEXANDRE LEMOS GONCALVES· OAB MG 90720· CPF 762.***.***-91

DANIEL RODRIGO FINS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 172793· CPF 086.***.***-03

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GISLANE TESTI COLET (15/05/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

LEONARDO CHAVES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO COSTA LOPO· CPF 043.***.***-93

Autor:

GISLANE TESTI COLET· CPF 868.***.***-04

Reu:

DANIEL RODRIGO FINS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 172793· CPF 086.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE LEMOS GONCALVES· OAB MG 90720· CPF 762.***.***-91

Reu:

THIAGO FRANCISCO LIMA· OAB MG 157818· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Distribuído por dependência - Número: 20003143620249130005/JME (19/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10,00

Autor

LEONARDO CHAVES

Reu

VALDERI STADLER

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

LEONARDO CHAVESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 163203· CPF 054.***.***-09

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LEONARDO CHAVES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CHAVES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 91631· CPF 767.***.***-20

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 91631· CPF 767.***.***-20

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CHAVES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 91631· CPF 767.***.***-20

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 91631· CPF 767.***.***-20

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011632-71.2023.8.21.0033/RS RELATOR: GUILHERME FREITAS AMORIM AUTOR: LEONARDO CHAVES ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 26/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50116327120238210033/TJRS (16/12/2025)

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