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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

231 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas... (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA MENDES DE SOUZA· OAB MG 175607

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAMELA MENDES DE SOUZA· OAB MG 175607

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAICON MESSIAS FERREIRACPF

LEONARDO LEMES

LEONARDO LEMESCPF

Advogados

Reu:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

Outros

JHONATAN ARMANDO LOPES· OAB MG 166632· CPF 112.***.***-35

ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA· OAB MG 874

Último movimento: Determinado o Arquivamento (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON MESSIAS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSMAR COUCEIRO COSTACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Autor:

FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OSMAR COUCEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. OSMAR COUCEIRO COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB AM 1541

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Autor:

FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB AM 1541

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3246422/PB (2026/0147641-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 IGOR MACÊDO FACÓ - AM0A1541 AGRAVADO: OSMAR COUCEIRO COSTA ADVOGADOS: LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES - PE020487 FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI PADILHA DE MELO - PE041100 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 84.846,58

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO LUIZ MOROSINI NETOCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

JULIO LUIZ MOROSINI NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Autor:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO LUIZ MOROSINI NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Autor:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055115-32.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO LUIZ MOROSINI NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Autor:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA SOPHIA SOARES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

SEBASTIANA ANDRADE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

04/01/2019

Valor

R$ 4.292,52

Autor

ROGERIO LOPES LEALCPF

GABRIELA RODRIGUES LEALCPF

BEATRIZ RODRIGUES LEALCPF

DANIELLE RODRIGUES LEALCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ROGERIO LOPES LEALCPF

GABRIELA RODRIGUES LEALCPF

BEATRIZ RODRIGUES LEALCPF

DANIELLE RODRIGUES LEALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/12/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 61.204,67

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 27.184,84

Autor

BRITA NIKA SUAREZ ARTEAGACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 27.184,84

Autor

BRITA NIKA SUAREZ ARTEAGACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LEDA GALVAO DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO· OAB PE 41100· CPF 092.***.***-84

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de LEDA GALVAO DA SILVA MENDES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 18.690,26

Autor

RAYRA GOES FREIRE DOS REIS PEREIRACPF

Reu

TOQUE DENTAL LTDACNPJ

RENATA BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Outros

ANA MARIA DA SILVA PAES RODRIGUES· OAB PE 42998

JANNAÍNA FERREIRA DE LIMA· OAB PE 28835· CPF 054.***.***-89

ROSILDA SANTOS PATRIOTA· OAB PE 36835· CPF 666.***.***-72

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAYRA GOES FREIRE DOS REIS PEREIRA APELADO(A): TOQUE DENTAL LTDA, RENATA BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0087575-43.2022.8.... (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 18.690,26

Autor

RAYRA GOES FREIRE DOS REIS PEREIRACPF

Reu

TOQUE DENTAL LTDACNPJ

RENATA BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Autor:

ROSILDA SANTOS PATRIOTA· OAB PE 36835· CPF 666.***.***-72

Reu:

JANNAÍNA FERREIRA DE LIMA· OAB PE 28835· CPF 054.***.***-89

Reu:

ANA MARIA DA SILVA PAES· OAB PE 42998· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (16/04/2025)

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