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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 43.733,25

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA

Reu

LEONARDO RODRIGUES MACHADO

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES MACHADO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809068-84.2024.8.19.0004. AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RÉU: LEONARDO RODRIGUES MACHADO Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora, bem como o fato de o réu ainda não ter sido citado, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, Parágrafo único do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII, do CPC. Isento a parte autora do pagamento das despe... (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

EVELYN FILOMENA TROTTA HERNADEZCPF

Reu

EVANGELINA MARIEL TROTTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 106969· CPF 072.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 28.387,00

Autor

ANDRESA MARIA DE MELLO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JENIFER MORAIS DA SILVA· OAB RJ 168698· CPF 081.***.***-46

Outros

LEONARDO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 106969· CPF 072.***.***-97

EDUARDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 181324· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 9.499,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA HELENA NOVELLO RAMOS MELLO

LUNES GERENCIAMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LEONARDO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 106969· CPF 072.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOSCPF

ELIDA FERREIRA DE SOUZACPF

UJAGAR SINGHCPF

EDSON DE AZEVEDO DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 106969· CPF 072.***.***-97

Autor:

JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 243929· CPF 020.***.***-77

Reu:

LARISSA GONCALVES COUTO· OAB RJ 217842· CPF 137.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UJAGAR SINGH

ELIDA FERREIRA DE SOUZA

EDSON DE AZEVEDO DAMASCENO

CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FABIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

KREDIT COMPANHIA SECURITIZADORA S.A.,CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 243929· CPF 020.***.***-77

Autor:

LEONARDO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 106969· CPF 072.***.***-97

Autor:

CRISTIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 175313· CPF 131.***.***-94

Autor:

LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA· OAB RS 71522· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

Reu

FABIO DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 108.184,11

Autor

ADILSON SOARES DA SILVACPF

RENATA DE MATTOS RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 243929· CPF 020.***.***-77

Autor:

LEONARDO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 106969· CPF 072.***.***-97

Outros

FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS· OAB RJ 186259· CPF 105.***.***-98

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON SOARES DA SILVA

RENATA DE MATTOS RAMOS

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ

Reu

ADILSON SOARES DA SILVA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

RENATA DE MATTOS RAMOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS· OAB RJ 186259· CPF 105.***.***-98

Reu:

FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS· OAB RJ 186259· CPF 105.***.***-98

Último movimento: Recebimento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ

Reu

ADILSON SOARES DA SILVA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

RENATA DE MATTOS RAMOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS· OAB RJ 186259· CPF 105.***.***-98

Reu:

FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS· OAB RJ 186259· CPF 105.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EZEQUIAS PUPE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 106969· CPF 072.***.***-97

Autor:

JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 243929· CPF 020.***.***-77

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR· OAB RJ 102238· CPF 024.***.***-66

SANTIAGO DA SILVEIRA· OAB RJ 96709· CPF 070.***.***-83

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIAS PUPE DOS SANTOS

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 24.328,00

Autor

DAMIAO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LENILDA FERREIRA DA SILVA DE ABREU· OAB RJ 207387· CPF 037.***.***-05

Autor:

ANTONIA MARIA NETA GONZALEZ· OAB RJ 206461· CPF 081.***.***-42

Autor:

LEONARDO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 106969· CPF 072.***.***-97

Autor:

JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 243929· CPF 020.***.***-77

Reu:

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MELO· OAB RJ 131710· CPF 089.***.***-02

Outros

SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR· OAB RJ 102238· CPF 024.***.***-66

SANTIAGO DA SILVEIRA· OAB RJ 96709· CPF 070.***.***-83

MICHELLE AZEVEDO DA COSTA· OAB RJ 119212· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

Reu

DAMIAO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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