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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 25.297,14

Autor

LEONARDO FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 27.528,04

Autor

LEONARDO FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LEONARDO FREIRE RODRIGUES RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) RECORRENTE: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978-A, NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA - ES34102-A Advogados do(a) RECORRIDO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S DECISÃO Como os presentes autos tratam em princípio de matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de precedentes qualificados pelo STJ (Tema 1414... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 27.528,04

Autor

LEONARDO FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Autor:

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA· OAB ES 35978· CPF 154.***.***-12

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

LEONARDO FREIRE RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 26.523,78

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 18.782,61

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISCNPJ

Reu

FLAVIA FIGUEIRA AVENA HORICPF

LUIZ ANTONIO VEIGA CARVALHAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Autor:

JOSE MARCIO DE ALMEIDA· OAB MG 67657· CPF 560.***.***-87

Reu:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA FIGUEIRA AVENA HORI

LUIZ ANTONIO VEIGA CARVALHAR JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS

Advogados

Autor:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Autor:

JOSE MARCIO DE ALMEIDA· OAB MG 67657· CPF 560.***.***-87

Reu:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Reu:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

JOSE MARCIO DE ALMEIDA· OAB MG 67657· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA FIGUEIRA AVENA HORI

LUIZ ANTONIO VEIGA CARVALHAR JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS

Advogados

Autor:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Autor:

JOSE MARCIO DE ALMEIDA· OAB MG 67657· CPF 560.***.***-87

Reu:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Reu:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

JOSE MARCIO DE ALMEIDA· OAB MG 67657· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Documento (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 19.961,46

Último movimento: Expedição de Outros documentos (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DA SILVA SANTOS - EPPCNPJ

WAGNER DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CRISTIANE ANJOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

WAGNER DA SILVA SANTOSCPF

WAGNER DA SILVA SANTOS - EPPCNPJ

Reu

CRISTIANE ANJOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE ANJOS DOS SANTOS

Reu

WAGNER DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Reu:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a Parte Autora para requerer o que de direito, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE ANJOS DOS SANTOS

Reu

WAGNER DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Reu:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a Parte Autora para requerer o que de direito, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA LAUDELINA RICARDO DA SILVACPF

Reu

BIANCA FARIA DA SILVACPF

SIRLEY INOCENCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALITA DE SOUZA BEZERRA· OAB MT 20048· CPF 021.***.***-77

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

CAROLINE DOURADO MACHADO ROCHA· OAB MT 19105· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 16.936,34

Autor

AKIRA FERREIRA PIRES TERRACPF

Reu

JULIA MARIA MAYMONE MAMEDE DE ARRUDA 06685508132CNPJ

JULIA MARIA MAYMONE MAMEDE DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

THAIANY COSMES GUIMARAES DE ABREU· OAB MT 25021· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AKIRA FERREIRA PIRES TERRACPF

Reu

JULIA MARIA MAYMONE MAMEDE DE ARRUDACPF

JULIA MARIA MAYMONE MAMEDE DE ARRUDA 06685508132CNPJ

Advogados

Autor:

THAIANY COSMES GUIMARAES DE ABREU· OAB MT 25021· CPF 057.***.***-02

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

THAIANY COSMES GUIMARAES DE ABREU· OAB MT 25021· CPF 057.***.***-02

Reu:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 20.456,29

Autor

DIOMARO TEIXEIRA PERESCNPJ

Reu

MAURICIO ANANIAS LANDRACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Reu:

JULIANA SABINO DOS SANTOS LOPES· OAB MT 27823· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NORBERTO REZENDE BARBOSACPF

Reu

MACHADO COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

EGLISTONE SOARES MIRANDA· OAB MT 13045· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JURANDIR FERNANDES MOREIRACPF

Reu

WAGNER DA SILVA SANTOSCPF

WAGNER DA SILVA SANTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR FERNANDES MOREIRACPF

Reu

WAGNER DA SILVA SANTOS - EPP

Advogados

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Reu:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO do procurador da parte autora acerca daAUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO, por videoconferência. DADOS DA AUDIÊNCIA: Data: 23/06/2026, às 14h30min (horário de Mato Grosso), através da plataforma Microsoft Teams, de acordo com orientação a seguir: As partes deverão acessar a sala virtual usando o link ou QR Code a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzEwYjU3YTctYzdlMC00MjRiLTk5ZDUtZWZlNjUwOTQ1Yjgx%40thread.v2/0?context=%7b%22... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Competência da Justiça EstadualTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR FERNANDES MOREIRACPF

Reu

WAGNER DA SILVA SANTOS - EPP

Advogados

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Reu:

ROMARIO ALMEIDA FREIRE· OAB MT 24634· CPF 018.***.***-60

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