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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

25/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AILSON PEDRO DOS SANTOS

LEONARDO SANTOS DA SILVA

GABRIEL AUGUSTO LOURENCO DA CONCEICAO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL AUGUSTO LOURENCO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL AUGUSTO LOURENCO DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO SANTOS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

LEONARDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON ALVES MARTINS· OAB SP 474024· CPF 399.***.***-02

Autor:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA· OAB SP 466027· CPF 277.***.***-30

Reu:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA· OAB SP 466027· CPF 277.***.***-30

Reu:

HELEN SOLANGE DE BARROS DE ANDRADE· OAB SP 431879· CPF 531.***.***-15

Reu:

ANDERSON ALVES MARTINS· OAB SP 474024· CPF 399.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1503382-68.2019.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leonardo Santos da Silva - Fls. 403. CUMPRA-SE conforme decisão retro. INTIME-SE. - ADV: ANDERSON ALVES MARTINS (OAB 474024/SP), CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP), HELEN SOLANGE DE BARROS DE ANDRADE (OAB 431879/SP) (28/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO SANTOS DA SILVACPF

LEONARDO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA SILVA em 11/03/2025 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

STELA JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Reu:

GILDASIO ALVES DE SOUZA· OAB BA 37702· CPF 470.***.***-34

Reu:

PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA· OAB BA 30595· CPF 779.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ em 30/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

Reu

GLICIO SOUZA DULTRA NETOCPF

LEONARDO SANTOS DA SILVA

VILA REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

GLICIO SOUZA DULTRA NETO· OAB BA 49924· CPF 047.***.***-75

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

GLICIO SOUZA DULTRA NETO· OAB BA 49924· CPF 047.***.***-75

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LEONARDO SANTOS DA SILVACPF

LEONARDO SANTOS DA SILVA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

CAMILA BROTO SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 44322· CPF 090.***.***-18

Autor:

HENNY ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 45555· CPF 062.***.***-63

Autor:

MARINA GABRIELLA DA SILVA TAVARES· OAB MG 207764· CPF 124.***.***-11

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 19/05/2026 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENNY ARAMUNI GONCALVESCPF

LEONARDO SANTOS DA SILVA

LEONARDO SANTOS DA SILVA - ME

MARINA GABRIELLA DA SILVA TAVARESCPF

PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVESCPF

Reu

CAMILA BROTO SILVACPF

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 44322· CPF 090.***.***-18

Autor:

MARINA GABRIELLA DA SILVA TAVARES· OAB MG 207764· CPF 124.***.***-11

Autor:

HENNY ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 45555· CPF 062.***.***-63

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 44322· CPF 090.***.***-18

Reu:

MARINA GABRIELLA DA SILVA TAVARES· OAB MG 207764· CPF 124.***.***-11

Reu:

HENNY ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 45555· CPF 062.***.***-63

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: LEONARDO SANTOS DA SILVA - ME e outros Réu: REU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8016222-65... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA KAROLINA DE OLIVEIRA CANDIDOCPF

Reu

LEONARDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JUAREZ LEOMAR DE SOUZA· OAB GO 16790· CPF 527.***.***-34

Reu:

GABRIEL CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 58606

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMARINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA GAMA DE SOUZA· OAB MA 15058· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Juntada de malote digital (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LEONARDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESSA GAMA DE SOUZA· OAB MA 15058· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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