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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.125.000,00

Autor

NORONHA TAVARES GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - EPPCNPJ

SIMOES MORGADO EIRELICNPJ

Reu

MARCO ANTONIO PARENTE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENZO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 29357· CPF 029.***.***-00

Reu:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Reu:

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE· OAB PA 7016· CPF 373.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA· OAB PA 14540· CPF 144.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9192/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.125.000,00

Autor

NORONHA TAVARES GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - EPPCNPJ

SIMOES MORGADO EIRELICNPJ

Reu

MARCO ANTONIO PARENTE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MARQUES MAUES FILHO· OAB PA 14007· CPF 604.***.***-72

Reu:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ENRIQUE MARTINELLICPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JAQUELINE SILVA MACHADO· OAB RJ 149560

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198

JACIRA LEMOS BARROZO· OAB RJ 073060

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ENRIQUE MARTINELLICPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· CPF 092.***.***-11

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO· CPF 101.***.***-79

Autor:

JACIRA LEMOS BARROZO· CPF 031.***.***-00

Reu:

JONER FOLLY

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUIZ ENRIQUE MARTINELLI

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

NILZA SOARES DA SILVA

BARBARA CRISTINA SOARES DA SILVA

Reu

TATIANA RAMOS GRACIOSO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Reu:

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Reu:

ROBERTA LIOI VIEIRA· OAB RJ 76780· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA HELENA DA SILVA DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Autor:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUIZA HELENA DA SILVA DUTRA

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Não-Provimento (05/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA HELENA DA SILVA DUTRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Autor:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA HELENA DA SILVA DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAECPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Autor:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Autor:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Reu:

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Reu:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ProgressãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA HELENA DA SILVA DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAECPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Autor:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Autor:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Reu:

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Reu:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0810693-18.2023.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: LUIZA HELENA DA SILVA DUTRA ADVOGADO(A): LEONARDO MORGADO MARTINELLI (OAB RJ144198) ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI (OAB RJ149560) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpra-se o determinado no (evento 168, DESPADEC1), e, sendo o caso, proceda-se a expedição de R.P.V. determinando ao Município de Macaé o pagamento do valor devido no prazo de 60 (sessenta) dia... (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 23.760,00

Autor

LINIKER SANTOS SABINOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Autor:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA· OAB RJ 210124· CPF 136.***.***-84

Outros

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 11.601,76

Autor

CONTABILIDADE MARTINELLI LTDA-MECNPJ

Reu

MARIA ANGELICA PINA COELHO

FABIO ARAUJO MOZER

SUPLEMENTAR ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

Reu:

ADIMILSON PARREIRA· OAB RJ 88601· CPF 982.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 52.047,52

Autor

CONTABILIDADE MARTINELLI LTDA-MECNPJ

Reu

RIO PERFIL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Outros

JAQUELINE SILVA MACHADO MARTINELLI· OAB RJ 149560· CPF 101.***.***-79

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

DULCINEA SOARES

Reu

MARCELO DE ASSUMPCAO BASTOS

MARCELO DE OLIVEIRA TAVARES

MAX OLIVEIRA TAVARES

MARCOS OLIVEIRA TAVARES

MARCIO OLIVEIRA TAVARES

Outros

HELOISA MARIA MASSAD· OAB RJ 34255

LEONARDO MORGADO MARTINELLI· OAB RJ 144198· CPF 092.***.***-11

JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI· OAB RJ 109391· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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