Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 165.000,00

Autor

LEONARDO SOUSA SOARESCPF

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 212746· CPF 128.***.***-01

Reu:

JOSÉ EDUARDO VICTÓRIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Reu:

ÉLIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· OAB PB 15379· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SOUSA SOARES

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Autor:

ÉLIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· OAB PB 15379· CPF 051.***.***-16

Autor:

JOSÉ EDUARDO VICTÓRIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 212746· CPF 128.***.***-01

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Reu:

ÉLIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· OAB PB 15379· CPF 051.***.***-16

Reu:

JOSÉ EDUARDO VICTÓRIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 212746· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000177-81.2025.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS RÉU: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MA11078A) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO VICTÓRIA (OAB SP103160) ADVOGADO(A): ÉLIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (OAB PB015379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 09/06/2026 - Protocol... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

LEONARDO SOARES DE SOUSA

Advogados

Reu:

MARILIA DE MORAIS FONSECA· OAB CE 28037

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO DANIEL DE SOUZACPF

ELTON BRITO RAMOSCPF

LEONARDO SOARES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BONITO

Reu

LEONARDO SOARES DE SOUSACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 11.799,59

Autor

LEONARDO SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIANNA NOGUEIRA DAS NEVES· OAB RJ 238677· CPF 151.***.***-57

Outros

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SOARES DE SOUSA

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SOARES DE SOUSA

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

MARIANNA NOGUEIRA DAS NEVES· OAB RJ 238677· CPF 151.***.***-57

Autor:

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

MARIANNA NOGUEIRA DAS NEVES· OAB RJ 238677· CPF 151.***.***-57

Reu:

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SOARES DE SOUSA

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

MARIANNA NOGUEIRA DAS NEVES· OAB RJ 238677· CPF 151.***.***-57

Autor:

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

MARIANNA NOGUEIRA DAS NEVES· OAB RJ 238677· CPF 151.***.***-57

Reu:

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801251-78.2025.8.19.0021. EXEQUENTE: LEONARDO SOARES DE SOUSA EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 17 de abril de 2026. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CE... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LEONARDO SOARES DE SOUZACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA NOGUEIRA DAS NEVES· OAB RJ 238677· CPF 151.***.***-57

Autor:

JOSÉ HENRIQUE VELLOSO BARRETO· OAB RJ 216385· CPF 148.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Reu

LEONARDO SOARES DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal