Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO HONDA S ACNPJ

Reu

RODRIGO LEONCIO CLARO

Advogados

Autor:

RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA· OAB RJ 104947· CPF 029.***.***-65

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ· OAB RJ 204365· CPF 291.***.***-76

Reu:

REGINA MARIA DE SOUZA NETO· OAB RJ 66207· CPF 744.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS VALERIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Autor:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB DF 0000000

Reu:

LEON GILSON ALVIM SOARES· OAB MG 007745

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES

Reu:

EDGARD AMIN TORRES

Reu:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS VALERIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Reu:

LEON GILSON ALVIM SOARES· CPF 010.***.***-87

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5379993962020813000020250414173857 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS VALERIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES

Reu:

EDGARD AMIN TORRES

Reu:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Reu:

LEON GILSON ALVIM SOARES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS VALERIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES

Reu:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA

Reu:

EDGARD AMIN TORRES

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Reu:

LEON GILSON ALVIM SOARES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS VALERIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES

Reu:

EDGARD AMIN TORRES

Reu:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Reu:

LEON GILSON ALVIM SOARES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS VALERIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES

Reu:

EDGARD AMIN TORRES

Reu:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Reu:

LEON GILSON ALVIM SOARES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS VALERIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Autor:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB DF 0000000

Reu:

LEON GILSON ALVIM SOARES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES

Reu:

EDGARD AMIN TORRES

Reu:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMELINDA RIBEIRO MAIA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686

Reu:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERICA CRISTINA DE CASTRO FRANCACPF

PAULO BALBOENACPF

WELLINGTON FRANCA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

EDGARD AMIN TORRES· OAB MG 97988

Reu:

LEON GILSON ALVIM SOARES· OAB MG 7745

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES· OAB MG 86004

Reu:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA· OAB MG 118770

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2003

Distribuição

25/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERICA CRISTINA DE CASTRO FRANCACPF

PAULO BALBOENA

WELLINGTON FRANCA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RUBENS GENEROSO· OAB RJ 79038· CPF 902.***.***-91

Autor:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA· OAB MG 118770· CPF 042.***.***-77

Autor:

LEON GILSON ALVIM SOARES· OAB MG 7745· CPF 010.***.***-87

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Autor:

EDGARD AMIN TORRES· OAB MG 97988· CPF 232.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RUBENS GENEROSO· OAB RJ 79038· CPF 902.***.***-91

Reu:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA· OAB MG 118770· CPF 042.***.***-77

Reu:

LEON GILSON ALVIM SOARES· OAB MG 7745· CPF 010.***.***-87

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Reu:

EDGARD AMIN TORRES· OAB MG 97988· CPF 232.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERICA CRISTINA DE CASTRO FRANCACPF

PAULO BALBOENA

WELLINGTON FRANCA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RUBENS GENEROSO· OAB RJ 79038· CPF 902.***.***-91

Autor:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA· OAB MG 118770· CPF 042.***.***-77

Autor:

LEON GILSON ALVIM SOARES· OAB MG 7745· CPF 010.***.***-87

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Autor:

EDGARD AMIN TORRES· OAB MG 97988· CPF 232.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RUBENS GENEROSO· OAB RJ 79038· CPF 902.***.***-91

Reu:

WELLINGTON APARECIDO PEREIRA· OAB MG 118770· CPF 042.***.***-77

Reu:

LEON GILSON ALVIM SOARES· OAB MG 7745· CPF 010.***.***-87

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Reu:

EDGARD AMIN TORRES· OAB MG 97988· CPF 232.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ERICA CRISTINA DE CASTRO FRANCA CPF: 612.780.096-04 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 1080248-47.2003.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Corrupção passiva, Corrupção ativa] Vistos os autos. Proceda-se à in... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

FRANCISCA AMELIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

FRANCISCA AMELIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Último movimento: Juntada de documento (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA AMELIA DA SILVACPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Autor:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA AMELIA DA SILVACPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

FRANCISCA AMELIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

FRANCISCA AMELIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

FRANCISCA AMELIA DA SILVACPF

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

FRANCISCA AMELIA DA SILVACPF

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA AMELIA DA SILVA

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACPF

Advogados

Autor:

DANIELA STIEBLER· OAB RJ 166247

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Autor:

MARCOS YLRAM PARREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 90148· CPF 038.***.***-88

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA STIEBLER· OAB RJ 166247

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

MARCOS YLRAM PARREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 90148· CPF 038.***.***-88

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoRecurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA AMELIA DA SILVA

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACPF

Advogados

Autor:

DANIELA STIEBLER· OAB RJ 166247

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Autor:

MARCOS YLRAM PARREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 90148· CPF 038.***.***-88

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA STIEBLER· OAB RJ 166247

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

MARCOS YLRAM PARREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 90148· CPF 038.***.***-88

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0615173-43.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCA AMELIA DA SILVA CPF: 580.014.766-34 SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA CPF: 88.747.928/0001-85 VISTA ÀS PARTES... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSACPF

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENA

SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR - SIMPAS

SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDORCNPJ

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WALTER ALVIM SOARES JUNIOR· OAB MG 196670· CPF 942.***.***-72

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Outros

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Reu

SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Autor:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147

Reu:

WALTER ALVIM SOARES JUNIOR· OAB MG 196670

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WALTER ALVIM SOARES JUNIOR· OAB MG 196670· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Autor:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147· CPF 032.***.***-58

Reu:

WALTER ALVIM SOARES JUNIOR· OAB MG 196670· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Reu:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WALTER ALVIM SOARES JUNIOR· OAB MG 196670· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Autor:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147· CPF 032.***.***-58

Reu:

WALTER ALVIM SOARES JUNIOR· OAB MG 196670· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Reu:

MARCELO CRISTIAN DA SILVA ARAUJO· OAB MG 86147· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA CPF: 181.368.696-34 AUTOR: MUNICIPIO DE BARBACENA CPF: 17.095.043/0001-09 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE BARBACENA CPF: 17.095.043/0001-09 RÉU/RÉ: SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR CPF: 01.065.039/0001-50 RÉU/RÉ: SUELY AUGUSTA DE CARVALHO BARBOSA CPF: 181.368.696-34 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi expedido alvará para crédito em conta corrente, conforme documento anexo. Barbacena,... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 546.980,91

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MILTON FELITO LOPESCPF

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPESCPF

ANA LUCIA SILVA DE FELITO LOPESCPF

FERNANDO AUGUSTO DE FELITO LOPESCPF

FELIPPE AUGUSTO DE FELITO LOPES

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

HELIANE GUIMARAES· OAB MG 85816· CPF 532.***.***-49

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

EDGARD AMIN TORRES· OAB MG 97988· CPF 232.***.***-34

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES· OAB MG 86004· CPF 036.***.***-07

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ABRANCHES BUENO SABINO· OAB MG 141725· CPF 084.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA DE FELITO LOPES em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPESCPF

Reu

ANA LUCIA SILVA DE FELITO LOPESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FELIPPE AUGUSTO DE FELITO LOPES

FERNANDO AUGUSTO DE FELITO LOPESCPF

MILTON FELITO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ABRANCHES BUENO SABINO

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES· OAB MG 86004

Reu:

EDGARD AMIN TORRES

Reu:

GUSTAVO ABRANCHES BUENO SABINO

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPESCPF

Reu

ANA LUCIA SILVA DE FELITO LOPESCPF

FERNANDO AUGUSTO DE FELITO LOPESCPF

MILTON FELITO LOPESCPF

FELIPPE AUGUSTO DE FELITO LOPES

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES· OAB MG 86004

Reu:

EDGARD AMIN TORRES

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Reu:

GUSTAVO ABRANCHES BUENO SABINO

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ANA LUCIA SILVA DE FELITO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES· OAB MG 86004· CPF 036.***.***-07

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES· OAB MG 86004· CPF 036.***.***-07

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ANA LUCIA SILVA DE FELITO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES· OAB MG 86004· CPF 036.***.***-07

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES· OAB MG 86004· CPF 036.***.***-07

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MM.Juiz, Em anexo,o Auto Negativo de Primeiro Leilão Eletrônico e Telas da Plataforma Eletrônica,com numero de visualizações e inserção no site a partir de 03 de fevereiro do corrente. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ANA LUCIA SILVA DE FELITO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES· OAB MG 86004· CPF 036.***.***-07

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES· OAB MG 86004· CPF 036.***.***-07

Reu:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELMA ROSA DA PIEDADECPF

Reu

MARIA ROSARIA DOS ANJOSCPF

Outros

LEONCIO FERNANDES ANDRADE· OAB MG 127128· CPF 015.***.***-25

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA· OAB MG 181102· CPF 116.***.***-41

ALINE FERREIRA DA SILVA MACHADO· OAB MG 96737· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA ROSA DA PIEDADECPF

Reu

MARIA ROSARIA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

LEONCIO FERNANDES ANDRADE

Autor:

MATHEUS VELOSO BASTOS SENRA

Reu:

ALINE FERREIRA DA SILVA MACHADO

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal