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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FIRMINO NETO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA APARECIDA ROSA· OAB MG 133743· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LEONCIO PINHEIRO NETO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR, FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. ART.... (11/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Autor:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LEONCIO PINHEIRO NETO Advogado(s) do reclamante: FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO, DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. VALORAÇÃO NEGATIVA DA VETORIAL RELATIVA AOS MOTIVOS E ÀS CONSEQUÊNCIAS DO... (21/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/08/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 528.418,83

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

L PINHEIRO NETO - MECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 528.418,83

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

L PINHEIRO NETO - ME

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 528.418,83

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

L PINHEIRO NETO - MECNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LEONCIO PINHEIRO NETO Advogados do(a) EMBARGADO: DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - PI7073-A, FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO - PI17076-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0808611-64.2021.8.18.0140... (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 80.664,79

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

L PINHEIRO NETO - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/02/2026)

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