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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSEMERY BATISTA DA CONCEICAO MELOCPF

Reu

JILSOMAR MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

NELYSSON KASSIO PRASERES MENDONCA· OAB MA 22595· CPF 025.***.***-30

Autor:

LEONEIDE GOMES DOS PASSOS· CPF 061.***.***-21

Autor:

THIAGO FURTADO MARINHO· OAB MA 15492· CPF 035.***.***-58

Reu:

JOSE LOPES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 9715· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON CUTRIM MENDONCACPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELYSSON KASSIO PRASERES MENDONCA· OAB MA 22595· CPF 025.***.***-30

Autor:

LEONEIDE GOMES DOS PASSOS· CPF 061.***.***-21

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LEONEIDE GOMES DOS PASSOS em 24/06/2025 23:59. (29/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Reu

EDSON CUTRIM MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

RAYANNE KAROLINA MIRANDA DOS SANTOS· CPF 700.***.***-74

Reu:

NELYSSON KASSIO PRASERES MENDONCA· OAB MA 22595· CPF 025.***.***-30

Reu:

LEONEIDE GOMES DOS PASSOS· CPF 061.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

LEONEIDE GOMES DOS PASSOS· OAB MA 25560

Autor:

NELYSSON KASSIO PRASERES MENDONCA· OAB MA 22595· CPF 025.***.***-30

Autor:

RAYANNE KAROLINA MIRANDA DOS SANTOS· OAB RN 20636· CPF 700.***.***-74

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

LEONEIDE GOMES DOS PASSOS· OAB MA 25560

Reu:

NELYSSON KASSIO PRASERES MENDONCA· OAB MA 22595· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EDSON CUTRIM MENDONCA Adv.: Advogados do(a) AUTOR: LEONEIDE GOMES DOS PASSOS - MA25560, NELYSSON KASSIO PRASERES MENDONCA - MA22595 Parte demandada: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. Adv.: Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz... (29/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

LEONEIDE GOMES DOS PASSOS· OAB MA 25560

Autor:

NELYSSON KASSIO PRASERES MENDONCA· OAB MA 22595· CPF 025.***.***-30

Autor:

RAYANNE KAROLINA MIRANDA DOS SANTOS· OAB RN 20636· CPF 700.***.***-74

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

LEONEIDE GOMES DOS PASSOS· OAB MA 25560

Reu:

NELYSSON KASSIO PRASERES MENDONCA· OAB MA 22595· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (29/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 2

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

WESLEY NASCIMENTO DE PAULACPF

LEONEIDE GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA· OAB RN 11623· CPF 054.***.***-64

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEIDE GOMES DE ARAUJOCPF

WESLEY NASCIMENTO DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

2 EQUIPE DA DELEGACIA DE PLANTAO DE MOSSORO/RN

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 2

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEIDE GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO / RN

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Dr. Otoniel Maia de Oliveira Junior (OAB/RN nº 6.749) e outros. Paciente: Leoneide Gomes de Araújo. Autoridade Coatora: MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Mossoró/RN. Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho. Redator para o Acórdão: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR. AC... (09/07/2024)

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