LEONEL G. PERNETA - EMBALAGENS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 109.772,58

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

WELLITA APARECIDA OLIVEIRA MENDESCPF

WANDERSON GOMES LEONELCPF

W. G. LEONELCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE LOTTO GALVANINI· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

WANDERSON GOMES LEONEL

Advogados

Autor:

ANDRE LOTTO GALVANINI· OAB SP 179646· CPF 120.***.***-08

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE LOTTO GALVANINI· OAB SP 179646· CPF 120.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002168-26.2022.8.11.0059 BANCO BRADESCO S.A. W. G. LEONEL e outros (2) Vistos etc. Diante da informação de que a parte executada não possui bens penhoráveis, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de um ano, a contar desta data, suspensa a prescrição, com fundamento no art. 921, §1º do CPC, intimando-se a parte exequente acerca desta decisão, mediante publicaçã... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

G&G RIO EMBALAGENS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO BRINGEL VIDAL· OAB SP 142362· CPF 172.***.***-37

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Reu:

MARCELO BRINGEL VIDAL· OAB SP 142362· CPF 172.***.***-37

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5003766-55.2024.4.02.5104/RJ APELADO: G&G RIO EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB SP142362) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

G&G RIO EMBALAGENS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO BRINGEL VIDAL· OAB SP 142362· CPF 172.***.***-37

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Reu:

MARCELO BRINGEL VIDAL· OAB SP 142362· CPF 172.***.***-37

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5003766-55.2024.4.02.5104/RJ APELADO: G&G RIO EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB SP142362) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

COFINS - ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G&G RIO EMBALAGENS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Petição (Recurso especial) (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5009383-30.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELADO: G&G RIO EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. IPI NÃO RECUPERÁVEL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 1. Este mandado de... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

G&G RIO EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

G&G RIO EMBALAGENS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5009383-30.2023.4.02.5104/RJ APELADO: G&G RIO EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por G&G RIO EMBALAGENS LTDA no evento 74.1, em face de decisão do evento 65 que determinou a suspensão do processo até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Tema 1339. A embargante alega que a a mat... (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

G&G RIO EMBALAGENS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5009383-30.2023.4.02.5104/RJ APELADO: G&G RIO EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por G&G RIO EMBALAGENS LTDA no evento 74.1, em face de decisão do evento 65 que determinou a suspensão do processo até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Tema 1339. A embargante alega que a a mat... (30/03/2026)

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