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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS· OAB AP 3571· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS· OAB AP 3571· CPF 003.***.***-84

Reu:

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS· OAB AP 3571· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6010210-70.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação pen... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUCIDALVA SILVA DE JESUSCPF

Reu

EDSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA MOREIRA MAIA TEIXEIRA· CPF 031.***.***-29

Autor:

THAISLANE GOMES ROCHA· OAB BA 58361· CPF 058.***.***-35

Reu:

LEONES ALMEIDA GOMES· OAB BA 8044· CPF 066.***.***-15

Outros

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIDALVA SILVA DE JESUS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIDALVA SILVA DE JESUS

THAISLANE GOMES ROCHACPF

Reu

EDSON DOS SANTOS

LEONES ALMEIDA GOMES

Advogados

Autor:

LEONES ALMEIDA GOMES· OAB BA 8044· CPF 066.***.***-15

Autor:

THAISLANE GOMES ROCHA· OAB BA 58361· CPF 058.***.***-35

Autor:

CARLA MOREIRA MAIA TEIXEIRA· OAB BA 53769

Autor:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Reu:

LEONES ALMEIDA GOMES· OAB BA 8044· CPF 066.***.***-15

Reu:

THAISLANE GOMES ROCHA· OAB BA 58361· CPF 058.***.***-35

Reu:

CARLA MOREIRA MAIA TEIXEIRA· OAB BA 53769

Reu:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/04/1998

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MAURICIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Autor:

LEONES ALMEIDA GOMES· OAB BA 8044· CPF 066.***.***-15

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Mauricio Dos Santos Advogado: Diogenes Evangelista De Souza Filho (OAB:BA18949) Advogado: Eberte Da Cruz Menezes (OAB:BA20199) Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696) Reu: E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0019404-93.1998.8.05.0001 Procedimento Comum C... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 297,00

Autor

DELICATESSEN E MERCADO DUQUE DE CAXIAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MARCOS MENDES ALCANTARA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEONES ALMEIDA GOMES· OAB BA 8044· CPF 066.***.***-15

Reu:

MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA· OAB BA 38478

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Marcos Mendes Alcantara de Souza em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

ANNA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA ORRICO STAMMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS· OAB BA 24736· CPF 651.***.***-68

Autor:

FELIPE LEIRO CAL· OAB BA 42156· CPF 806.***.***-20

Autor:

JAMILE JAMBEIRO PORTELA· OAB BA 41340· CPF 050.***.***-18

Autor:

CACILDA DE SOUSA ANDRADE· OAB BA 64459· CPF 950.***.***-04

Autor:

FRANKLIN DA COSTA MELO FILHO· OAB BA 57892· CPF 233.***.***-34

Reu:

ADILSON DA PAZ TEIXEIRA· OAB BA 15807· CPF 261.***.***-25

Reu:

LEONES ALMEIDA GOMES· OAB BA 8044· CPF 066.***.***-15

Reu:

NOEL RODRIGUES LIMA· OAB BA 43788· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE em 23/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONES ALMEIDA GOMES

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONES ALMEIDA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008662242002805008020250814110656 (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONES ALMEIDA GOMES

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/06/1999

Distribuição

04/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE SANTOS ANDRADECPF

ALMIR DOS SANTOS ANDRADECPF

AILTON DOS SANTOS ANDRADECPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS ANDRADECPF

REINALDO DOS SANTOS ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE VALMIR DOS SANTOS ANDRADE

Advogados

Autor:

MILTON OLIVEIRA· OAB BA 15169· CPF 036.***.***-00

Autor:

LEONES ALMEIDA GOMES· OAB BA 8044· CPF 066.***.***-15

Autor:

ROSKILDE SANTANA DA SILVA· OAB BA 7166· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ROSILENE SANTANA LIMA REPRESENTADA POR MILTON SANTANA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JORGE MARCELO MEDEIROS MIRANDA· OAB BA 38960

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038189-17.2016.4.01.3300. APELADO: JORGE MARCELO MEDEIROS MIRANDA - BA38960 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE SANTANA LIMA REPRESENTADA POR MILTON SANTANA JORGE MARCELO MEDEIROS MIRANDA - (OAB: BA38960) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 101... (31/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROSILENE SANTANA LIMA REPRESENTADA POR MILTON SANTANA

Advogados

Reu:

LEONES ALMEIDA GOMES· CPF 066.***.***-15

Reu:

JORGE MARCELO MEDEIROS MIRANDA

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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