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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 33.909.288,00

Autor

CLEITON FERREIRA LEITECPF

ADEMIR JOSE CHAVES DUARTECPF

ALESSANDRA SOARES NEVESCPF

ANILCE MARIA EWERTON DE AZEVEDOCPF

ANILSON SILVA CAMPOSCPF

+ 522 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

HUSEIN SLEIMAN

TAMARA SHIPPING

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Autor:

KARLA KAROLINA HARADA SOUZA· OAB SP 317453

Autor:

JULLIANNY ALMEIDA SALES· OAB PA 22275· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicado Decisão em 12/06/2023. (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 2.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ERIMAR EVALDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 269.462,92

Autor

JOAO MARIA DE VIVEIROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

GBL PROMOCOES, VENDAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2023. (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

YASMIM MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ISAURA MARQUES DE OLIVEIRACPF

Outros

MONIQUE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 18605

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSSADO em 24/04/2023 23:59. (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 29.324,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 29.324,60

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO PAN S.A.

NECI FRANCISCO DA SILVA SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NECI FRANCISCO DA SILVA SEVERINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NECI FRANCISCO DA SILVA SEVERINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0803406-24.2023.8.20.5121 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: NECI FRANCISCO DA SILVA SEVERINO Promovido: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Intimado para pagar o débito, o executado apresentou os comp... (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 39.223,91

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ANA KELINE CRISTINA DOS SANTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RN 870· CPF 063.***.***-08

Reu:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2007

Distribuição

15/08/2007

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JORGE LUIZ SOARES DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Autor:

LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA· OAB SE 3721· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002004-62.2007.8.20.0121 Polo ativo MUNICIPIO DE MACAIBA Advogado(s): Polo passivo JORGE LUIZ SOARES DE MACEDO Advogado(s): LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE HORAS EXTRAS. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. ADEQUAÇÃO DO NÚMERO... (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

Reu

JORGE LUIZ SOARES DE MACEDOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANDREZA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTIELE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LEONETE RODRIGUESCPF

MPRN - 03ª Promotoria Macaíba

Reu

CRISTIELE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Reu:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE ARAUJOCPF

Reu

FABIANA DE ARAUJO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LEONETE RODRIGUESCPF

Reu

FABIANA DE ARAUJO SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALICE MANGABEIRA GOMESCPF

Reu

AMAURI MANGABEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA LEONETE RODRIGUES· OAB RN 12078· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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