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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NELSON DOS SANTOS DE MACEDOCPF

AUTOR DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 045248· CPF 937.***.***-87

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 041067· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DOS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 045248· CPF 937.***.***-87

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 041067· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR DESCONHECIDO

NELSON DOS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 045248· CPF 937.***.***-87

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 041067· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FERNANDO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DE ALENCAR· CPF 102.***.***-00

Reu:

BARBARA SOARES PINHEIRO· CPF 733.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FERNANDO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO ROBERTO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

BARBARA SOARES PINHEIRO· OAB DF 55190· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAOCPF

Reu

WESLEY CHAGAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Autor:

ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO· OAB DF 14811· CPF 611.***.***-91

Autor:

ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO· OAB DF 014811· CPF 611.***.***-91

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 041067· CPF 878.***.***-00

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Reu:

ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO· OAB DF 14811· CPF 611.***.***-91

Reu:

ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO· OAB DF 014811· CPF 611.***.***-91

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 041067· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725837-17.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO EXECUTADO: WESLEY CHAGAS DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Certifico... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY CHAGAS DE CASTROCPF

Reu

MARIA VICTORIA ALVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· CPF 878.***.***-00

Reu:

YDIANE FERREIRA DE FARIAS

Reu:

NELSON FERREIRA· CPF 240.***.***-68

Outros

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878

Último movimento: Juntada de certidão (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 42.271,14

Autor

ALFREDO TEIXEIRACPF

Reu

ANDRE CORDEIRO DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 12.009,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 12.009,90

Autor

SELMA TIAGO DE JESUS SILVACPF

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

SELMA TIAGO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 45248· CPF 937.***.***-87

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 45248· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 5.400,00

Autor

JOSE APARECIDO FREITAS SOARESCPF

Reu

ROBERTO GONCALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 12.976,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Autor:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 33836· CPF 171.***.***-02

Autor:

RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF 70927· CPF 055.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 45248· CPF 937.***.***-87

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Reu:

KARICE MIRANDA DOS SANTOS· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 354.018,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 354.018,63

Autor

REMAL ABU ALLANCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Reu:

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· OAB DF 12469· CPF 611.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA BARRETO CARVALHO· OAB DF 21283· CPF 647.***.***-72

Reu:

LUCAS BARROS BRITO· OAB DF 52535· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REMAL ABU ALLANCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

LUCAS BARROS BRITO· OAB DF 52535· CPF 036.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA BARRETO CARVALHO· OAB DF 21283· CPF 647.***.***-72

Autor:

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· OAB DF 12469· CPF 611.***.***-00

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

LUCAS BARROS BRITO· OAB DF 52535· CPF 036.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA BARRETO CARVALHO· OAB DF 21283· CPF 647.***.***-72

Reu:

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· OAB DF 12469· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702208-54.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: REMAL ABU ALLAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada há a prover em relação ao requerimento formulado no petitório de ID 242693867, porque o próprio peticionante reconhece que os acordantes cumpriram "fielmente com o acordo judicial feito neste processo", indicando, ademais, que "o problema não é com os acordantes, e sim com o cartório de 3º Ofício de Registro de Imóveis", o qual sequer participou da lid... (11/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REMAL ABU ALLANCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

LUCAS BARROS BRITO· OAB DF 52535· CPF 036.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA BARRETO CARVALHO· OAB DF 21283· CPF 647.***.***-72

Autor:

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· OAB DF 12469· CPF 611.***.***-00

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

LUCAS BARROS BRITO· OAB DF 52535· CPF 036.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA BARRETO CARVALHO· OAB DF 21283· CPF 647.***.***-72

Reu:

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· OAB DF 12469· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCIA CANDIDA ROCHA VILACA DE BARROSCPF

Reu

("MASSA FALIDA DE") EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

VIVIANE SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

LEONICE FREITAS SOARES· OAB DF 41067· CPF 878.***.***-00

Reu:

ERICA NOGUEIRA DA MOTA· OAB DF 14620· CPF 802.***.***-68

Reu:

JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA· OAB DF 28081· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2024)

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