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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão TemporáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO FERNANDES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VINICIOS MADIA LIMA· OAB SP 523250· CPF 471.***.***-09

Autor:

KENIA APARECIDA THOMÉ· OAB SP 508966· CPF 474.***.***-73

Autor:

GLAUBER BEZ· OAB SP 261538· CPF 272.***.***-13

Autor:

RAFAELA MACHADO MARTINS· OAB SP 465424· CPF 427.***.***-65

Reu:

VINICIOS MADIA LIMA· OAB SP 523250· CPF 471.***.***-09

Reu:

KENIA APARECIDA THOMÉ· OAB SP 508966· CPF 474.***.***-73

Reu:

GLAUBER BEZ· OAB SP 261538· CPF 272.***.***-13

Reu:

RAFAELA MACHADO MARTINS· OAB SP 465424· CPF 427.***.***-65

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio SimplesHabeas Corpus

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. LEANDRO CASSIANO DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

KENIA APARECIDA THOMÉ· OAB SP 508966· CPF 474.***.***-73

Autor:

GLAUBER BEZ· OAB SP 261538· CPF 272.***.***-13

Autor:

VINICIOS MADIA LIMA· OAB SP 523250· CPF 471.***.***-09

Autor:

RAFAELA MACHADO MARTINS· OAB SP 465424· CPF 427.***.***-65

Reu:

KENIA APARECIDA THOMÉ· OAB SP 508966· CPF 474.***.***-73

Reu:

GLAUBER BEZ· OAB SP 261538· CPF 272.***.***-13

Reu:

VINICIOS MADIA LIMA· OAB SP 523250· CPF 471.***.***-09

Reu:

RAFAELA MACHADO MARTINS· OAB SP 465424· CPF 427.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINO MAMANTE DE CAMPO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER BEZ· OAB SP 261538· CPF 272.***.***-13

Autor:

RAFAELA MACHADO MARTINS· OAB SP 465424· CPF 427.***.***-65

Autor:

KENIA APARECIDA THOME· CPF 474.***.***-73

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MICHELE APARECIDA NUNES MACHADOCPF

DIEGO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

YURI JANSISKI MOTTA· OAB SP 141465· CPF 101.***.***-10

Reu:

GLAUBER BEZ· OAB SP 261538· CPF 272.***.***-13

Reu:

RAFAELA MACHADO MARTINS· OAB SP 465424· CPF 427.***.***-65

Reu:

VINICIOS MADIA LIMA· CPF 471.***.***-09

Reu:

KENIA APARECIDA THOME· CPF 474.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HUMBERTO DE AMORIM LIBERCPF

Advogados

Reu:

CARLA ALVES PEREIRA BORGES CONDE DO CARMO· OAB SP 498573· CPF 117.***.***-99

Reu:

GLAUBER BEZ· OAB SP 261538· CPF 272.***.***-13

Reu:

KENIA APARECIDA THOME· CPF 474.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 85.907,08

Autor

APARECIDA THOME VIEGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

ERICOMAR CORREA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089

VITÓRIA DAVALOS DE SOUZA· OAB MS 25303· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.010,56

Autor

APARECIDA THOME VIEGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 80.600,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA THOME VIEGASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2025)

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