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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 2.051,04

Autor

CONSORCIO DA USINA HIDRELETRICA DE IGARAPAVACNPJ

Reu

LEONIDAS AFONSO PRIMOCPF

MARIA DA GLORIA BARBOSA AFONSOCPF

Advogados

Autor:

MARA FERNANDA PIMENTEL· OAB SP 263951· CPF 320.***.***-95

Autor:

JOSE DE ARIMATHEA GONCALVES· OAB MG 53590· CPF 075.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO DE LIMA· OAB MG 66780· CPF 535.***.***-72

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058· CPF 692.***.***-91

Reu:

VANESSA POLASTRINE· OAB MG 86795· CPF 036.***.***-39

Reu:

IVAN SEBASTIAO BARBOSA AFONSO· OAB MG 22010· CPF 132.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS· OAB SP 77831· CPF 980.***.***-49

Reu:

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE· OAB MG 49479· CPF 260.***.***-87

Reu:

VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO· CPF 787.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

VALERIA CRISTINA BARBOSA· OAB MG 63596· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

02/04/1998

Valor

R$ 2.051,04

Autor

CONSORCIO DA USINA HIDRELETRICA DE IGARAPAVACNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA BARBOSA AFONSOCPF

LEONIDAS AFONSO PRIMOCPF

Advogados

Autor:

MARA FERNANDA PIMENTEL

Autor:

JOSE DE ARIMATHEA GONCALVES

Autor:

MARCOS ANTONIO DE LIMA· OAB MG 66780· CPF 535.***.***-72

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO

Reu:

IVAN SEBASTIAO BARBOSA AFONSO

Reu:

VANESSA POLASTRINE

Reu:

JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS

Reu:

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE

Reu:

VALERIA CRISTINA BARBOSA PACHECO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

30/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO DA USINA HIDROELETRICA DE IGARAPAVA

UNIAO FEDERAL

Reu

ESPOLIO DE LEONIDAS AFONSO PRIMO

MARIA DA GLORIA BARBOSA AFONSO

Advogados

Autor:

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE· OAB MG 49479· CPF 260.***.***-87

Autor:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366· CPF 240.***.***-72

Autor:

MARA FERNANDA PIMENTEL· OAB SP 263951· CPF 320.***.***-95

Autor:

CRISTIANO CECILIO TRONCOSO· OAB MG 1201· CPF 565.***.***-82

Autor:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058· CPF 692.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA DA PAIXAO CAETANO CABRAL VALENTE· OAB MG 49479· CPF 260.***.***-87

Reu:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366· CPF 240.***.***-72

Reu:

MARA FERNANDA PIMENTEL· OAB SP 263951· CPF 320.***.***-95

Reu:

CRISTIANO CECILIO TRONCOSO· OAB MG 1201· CPF 565.***.***-82

Reu:

CLAUDIO COSTA NETO· OAB MG 65058· CPF 692.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JARLAN DE OLIVEIRA AFONSOCPF

LEONIDAS DE OLIVEIRA AFONSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (29/05/2025)

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