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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONIDAS BRAZ DA GUARDACPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS NAVES DE SOUZA E SILVA· OAB DF 21346· CPF 804.***.***-87

Autor:

MARLON BRAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 51269· CPF 611.***.***-68

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

CLESIA MARIA MORAIS BRITO GASCHLER· OAB BA 7640· CPF 102.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para De ordem, enviei o Processo 0721634-76.2023.8.07.0020 para uma das Varas Cíveis da Justiça Federal - DF, por declínio de Competência, via malote digital. (09/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONIDAS BRAZ BARROS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONIDAS BRAZ BARROS DA SILVACPF

Reu

NEWTON HENRIQUE PRESTES NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELI MESSIAS DE CARVALHO· OAB PR 74268· CPF 066.***.***-12

Autor:

LUÍS FERNANDO SCHIEBELBEIN· OAB PR 74286· CPF 063.***.***-28

Reu:

KARLA CAROLINE FERREIRA· OAB PR 36964· CPF 029.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCELO CALIXTO DOS SANTOSCPF

Reu

O JUIZO

LEONIDAS BRAZ BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN MIRANDA· OAB PR 33214· CPF 024.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO LEO NUNES DA SILVACPF

ADEMIR SILVESTRE BARROS DA SILVACPF

CLEMENTE LUIZ NUNES DA SILVACPF

JOAO MARIA NUNES DA SILVACPF

LEONIDAS BRAZ BARROS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A

Advogados

Autor:

IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO· OAB PR 016039· CPF 577.***.***-53

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Reu:

COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50299882120254049388/TRF (21/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO OZORIO NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO OZORIO NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03 (19/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO LEO NUNES DA SILVACPF

ADEMIR SILVESTRE BARROS DA SILVACPF

CLEMENTE LUIZ NUNES DA SILVACPF

JOAO MARIA NUNES DA SILVA

LEONIDAS BRAZ BARROS DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 6145· CPF 201.***.***-20

Autor:

IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO· OAB PR 16039· CPF 577.***.***-53

Autor:

IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO· OAB PR 016039· CPF 577.***.***-53

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Reu:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica (21/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO LEO NUNES DA SILVACPF

ADEMIR SILVESTRE BARROS DA SILVACPF

CLEMENTE LUIZ NUNES DA SILVACPF

JOAO MARIA NUNES DA SILVA

LEONIDAS BRAZ BARROS DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 6145· CPF 201.***.***-20

Autor:

IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO· OAB PR 16039· CPF 577.***.***-53

Autor:

IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO· OAB PR 016039· CPF 577.***.***-53

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Reu:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012013-74.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: ACACIO LEO NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) ADVOGADO(A): IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO (OAB PR016039) EXEQUENTE: ADEMIR SILVESTRE BARROS DA SILVA ADVOGADO(A): JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) ADVOGADO(A): IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO (OAB PR016039) EXEQUENTE: CLEMENTE LUIZ NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145... (07/11/2025)

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