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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEONIDAS MEIRELES GONCALVESCPF

LILIA REGINA OLIVEIRA SOARESCPF

LUDMILA MOREIRA LIMA BRANDAOCPF

MACIEL SILVA RODRIGUESCPF

MARCELO DIAS FONTENELECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEONIDAS MEIRELES GONCALVESCPF

LILIA REGINA OLIVEIRA SOARESCPF

LUDMILA MOREIRA LIMA BRANDAOCPF

MACIEL SILVA RODRIGUESCPF

MARCELO DIAS FONTENELECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA· OAB MA 7221· CPF 459.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GERALDO LUIS NEPONUCENA FILHOCPF

ANDREA CRISTINA SILVACPF

KENO DE JESUS SODRE DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ ABREU SANTOSCPF

SILVANA PEDRINA OLIVEIRA CARDOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB MA

Reu:

LENY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB MA 9873· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 198.918,73

Autor

LEONIDAS MEIRELES GONCALVESCPF

CELIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON COSTA DE ALMEIDACPF

IZABELLA MARTINS REISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIELLA REIS AMIN CASTRO· OAB MA 9758· CPF 630.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELLA REIS AMIN CASTRO· OAB MA 9758· CPF 630.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ GONZAGA BONETTICPF

ADEMIR DOS SANTOSCPF

GEVERSON RICARDO ZAGOCPF

ALISSON EDER ALBANO NUNESCPF

+ 3 outros

Reu

LUIZ GONZAGA BONETTICPF

ADEMIR DOS SANTOSCPF

GEVERSON RICARDO ZAGOCPF

ALISSON EDER ALBANO NUNESCPF

DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS CAMPAGNOLOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VILSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB MT 5135· CPF 331.***.***-68

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Autor:

LAURIBERTO DONIZETTI DE GODOY· OAB MT 16369· CPF 062.***.***-99

Autor:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Reu:

VILSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB MT 5135· CPF 331.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

LAURIBERTO DONIZETTI DE GODOY· OAB MT 16369· CPF 062.***.***-99

Reu:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

DIONES GONCALVES LEONIDASCPF

JANETE VON DENTZCPF

Reu

HUGO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Autor:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PETERSON ALMEIDA CAZULACPF

Reu

DIONES GONCALVES LEONIDASCPF

MICHELE KUSTER ALVESCPF

MICHELE KUSTER ALVES 02557516210CNPJ

Advogados

Autor:

NATHANE GEIK KLEMS· OAB RO 13785

Reu:

NATHANE GEIK KLEMS· OAB RO 13785

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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