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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 15.680,59

Autor

LEONIDAS RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 15.680,59

Autor

LEONIDAS RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDAS RUFINO DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Polícia Militar Do Estado Da Bahia Requerente: Alexandro Lopes Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Antonio Carlos Barbosa Dos Santos Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

28/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO LOPES DA SILVA

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

ARMANDO JOSE DE CARVALHO EUSTAQUIOCPF

CARLA VIANA CARRERACPF

CRISTIANE DA SILVA DANTAS

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.209,14

Autor

PAULO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIONOR LEONIDAS GARCIA

ROBSON LUIS GARCIACPF

Advogados

Autor:

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Autor:

ANDRE FOLTER RODRIGUES· OAB SP 252737· CPF 220.***.***-69

Reu:

FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR· CPF 296.***.***-93

Reu:

RODRIGO GALHARDO DE MORAES MANZANETE· OAB SP 174688· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Apensado ao processo (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 16.209,14

Autor

ROBSON LUIS GARCIACPF

Reu

PAULO CESAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GALHARDO DE MORAES MANZANETE· OAB SP 174688· CPF 101.***.***-14

Reu:

DENIZ GOULO VECCHIO· OAB SP 282069· CPF 122.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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