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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 29.534,80

Autor

SPAZIO VERDE JARDINS LTDACNPJ

MARGIT ARNOLD FENSTERSEIFERCPF

Reu

RICARDO DI LEONECPF

R DI LEONECNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS CABRAL ALBUQUERQUE· CPF 354.***.***-91

Autor:

LUIZA GIGANTE ALBUQUERQUE· OAB RS 084129· CPF 018.***.***-27

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51428354220258217000/TJRS (30/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/01/2000

Distribuição

31/01/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDTTEN - SINDICATO DOS TECNICOS DA RECEITA FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Outros

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA· OAB RJ 196885

DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 198068· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (19/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA SCHMITZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PIERRE DE LIMA· CPF 599.***.***-53

Reu:

LEONIDAS CABRAL ALBUQUERQUE· CPF 354.***.***-91

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO DOS TECNICOS DA RECEITA FEDERAL-SINDTTEN

MACK CLAITON BRITO DA SILVACPF

RICARDO BRITO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO BRITO DA SILVA DOS SANTOSCPF

INGRID BRITO DA SILVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 23.879,77

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LEONIDAS FERREIRA CABRALCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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