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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 42.610,54

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JANIETH APARECIDA OLIVEIRA COSTA MONTEIROCPF

SEBASTIAO LIBERIO DINIZCPF

INES NETO GOMESCPF

MARIA AUGUSTA DORNASCPF

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 42.610,54

Autor

MARCELINO ANTONIO QUIRINOCPF

MARLI ABADIA NASCIMENTO PIGNOLATOCPF

MARIA CRISTINA RODRIGUES RESENDECPF

ROBERTO DE MATOS PASSOSCPF

MARGARET DE OLIVEIRA LOPES SILVACPF

+ 22 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 42.610,54

Autor

JANIETH APARECIDA OLIVEIRA COSTA MONTEIROCPF

SEBASTIAO LIBERIO DINIZCPF

INES NETO GOMESCPF

MARIA AUGUSTA DORNASCPF

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 22 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (06/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 42.610,54

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

JOSE RODRIGUES DE CRISTOCPF

RONILDA DE FATIMA LOURO PEREIRACPF

MARIA CRISTINA DE SOUZA NEVES FONSECACPF

MARGARET DE OLIVEIRA LOPES SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 174.087,64

Autor

GISLENE GUEDESCPF

PAULINHO ANASTACIOCPF

JACQUELINE MORENO THEODORO SILVACPF

LEONARDO WANDERLEY GUIMARAESCPF

JOSE ROBERTO FONTANELLACPF

+ 22 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 174.087,64

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

JOSE RODRIGUES DE CRISTOCPF

MARIA CRISTINA DE SOUZA NEVES FONSECACPF

MARGARET DE OLIVEIRA LOPES SILVACPF

ROBERTO DE MATOS PASSOSCPF

+ 22 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 13.028,10

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

ANTONIO TARCISO DE ARAUJOCPF

RAIMUNDA AMARAL DO NASCIMENTOCPF

LEONIDIO ARCANJO MOREIRACPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

R$ 13.028,10

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

ANTONIO TARCISO DE ARAUJOCPF

RAIMUNDA AMARAL DO NASCIMENTOCPF

LEONIDIO ARCANJO MOREIRACPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET

Advogados

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 16.449,35

Autor

LEONIDIO LOPES MARIANOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EURIPEDES FERREIRA BATISTA· OAB GO 12885· CPF 419.***.***-20

Autor:

GENEVAL PAULO SANTOS DE SOUZA· OAB GO 44223· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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