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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 53.391,00

Autor

JOSMAR CARVALHO DE PAULACPF

Reu

LUCIANO DA SILVA PERESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Outros

ALINE BUZETE GARDINAL· OAB SP 425060· CPF 428.***.***-32

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ELCIO MACHADO DA SILVA· OAB SP 109055· CPF 251.***.***-25

ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 214294· CPF 212.***.***-55

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSMAR CARVALHO DE PAULACPF

Reu

LUCIANO DA SILVA PERESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 214294· CPF 212.***.***-55

Reu:

ELCIO MACHADO DA SILVA· OAB SP 109055· CPF 251.***.***-25

Reu:

ELCIO MACHADO DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

ALINE BUZETE GARDINAL· OAB SP 425060· CPF 428.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSMAR CARVALHO DE PAULA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANO DA SILVA PERES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 214294· CPF 212.***.***-55

Autor:

ALINE BUZETE GARDINAL· OAB SP 425060· CPF 428.***.***-32

Autor:

ELCIO MACHADO DA SILVA· OAB SP 109055· CPF 251.***.***-25

Reu:

HENRIQUE SÉRGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 214294· CPF 212.***.***-55

Reu:

ALINE BUZETE GARDINAL· OAB SP 425060· CPF 428.***.***-32

Reu:

ELCIO MACHADO DA SILVA· OAB SP 109055· CPF 251.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/ACNPJ

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONILDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 108873· CPF 032.***.***-87

Autor:

RODRIGO MALTA PRATA LIMA· OAB AL 10792· CPF 067.***.***-29

Autor:

KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA· OAB SP 145160· CPF 159.***.***-78

Autor:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF · CPF 153.***.***-47

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LEONILDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 108873· CPF 032.***.***-87

Reu:

RODRIGO MALTA PRATA LIMA· OAB AL 10792· CPF 067.***.***-29

Reu:

KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA· OAB SP 145160· CPF 159.***.***-78

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF · CPF 153.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000619-67.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Onda Verde Agrocomercial S/A - Vistos. A competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral é absoluta e restrita às execuções fiscais e às defesas pertinentes às execuções fiscais: embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade e embargos de terceiro. Nesse sentido, a Portaria C... (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 314.744,61

Autor

KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCACPF

LEONILDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA· OAB SP 145160· CPF 159.***.***-78

Autor:

LEONILDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 108873· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 217.558,94

Autor

ONDA VERDE AGROINDUSTRIAL S/ACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONILDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 108873· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDA VERDE AGROINDUSTRIAL S/ACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONILDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 108873· CPF 032.***.***-87

Reu:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· OAB SP 480019· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDA VERDE AGROINDUSTRIAL S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONILDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 108873· CPF 032.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDA VERDE AGROINDUSTRIAL S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONILDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 108873· CPF 032.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 217.558,94

Autor

ONDA VERDE AGROINDUSTRIAL S/ACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONILDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 108873· CPF 032.***.***-87

Reu:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· OAB SP 480019· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA SILVA PERES ADMINISTRAçõES - EIRELI

Reu

ANTôNIO CARLOS SPERâNDIO

CLODETE APARECIDA DA SILVA SPERâNDIOCPF

JANETE MOREIRA SOUZA

JOSMAR CARVALHO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LEONILDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 108873· CPF 032.***.***-87

Autor:

WANDERLEY OLIVEIRA LIMA· OAB SP 27277· CPF 028.***.***-15

Autor:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 214294· CPF 212.***.***-55

Autor:

ALINE BUZETE GARDINAL· OAB SP 425060· CPF 428.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONILDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 108873· CPF 032.***.***-87

Reu:

WANDERLEY OLIVEIRA LIMA· OAB SP 27277· CPF 028.***.***-15

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 214294· CPF 212.***.***-55

Reu:

ALINE BUZETE GARDINAL· OAB SP 425060· CPF 428.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 3.044,37

Autor

LEONILDO LUIZCPF

Reu

LUIZ GABRIEL COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RAMOS ROCHA· OAB SP 398968· CPF 356.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/05/2026)

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