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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALFREDO RAHMEIER ACOSTA· OAB RS 063063

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 (19/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONILDO PIRES DO NASCIMENTOCPF

WILLIAM CASTRO SOUSACPF

MARCILEIDE SILVA SOUSA VIANACPF

SORAYA CAMILA BELFORT BRITOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO· OAB MA 017034· CPF 013.***.***-09

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 010126· CPF 220.***.***-88

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDO PIRES DO NASCIMENTOCPF

MARCILEIDE SILVA SOUSA VIANACPF

SORAYA CAMILA BELFORT BRITOCPF

WILLIAM CASTRO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 010126· CPF 220.***.***-88

Autor:

LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO· OAB MA 017034· CPF 013.***.***-09

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONILDO PIRES DO NASCIMENTOCPF

MARCILEIDE SILVA SOUSA VIANACPF

SORAYA CAMILA BELFORT BRITOCPF

WILLIAM CASTRO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO PIRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

5. ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO· OAB MA 17034· CPF 013.***.***-09

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Autor:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA

Autor:

LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO· OAB MA 017034· CPF 013.***.***-09

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO· OAB MA 17034· CPF 013.***.***-09

Reu:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA

Reu:

LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO· OAB MA 017034· CPF 013.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONILDO PIRES DO NASCIMENTO e outros (3) Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO SILVA DA CANHOTA - MA10126-A, LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO - MA17034 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 25 de março de 2026. LIDIANE SOUSA V... (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONILDO PIRES DO NASCIMENTOCPF

WILLIAM CASTRO SOUSACPF

MARCILEIDE SILVA SOUSA VIANACPF

SORAYA CAMILA BELFORT BRITOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO· OAB MA 17034· CPF 013.***.***-09

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de LEONILDO PIRES DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDO PIRES DO NASCIMENTOCPF

MARCILEIDE SILVA SOUSA VIANACPF

SORAYA CAMILA BELFORT BRITOCPF

WILLIAM CASTRO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Autor:

LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO· OAB MA 17034· CPF 013.***.***-09

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA· OAB PI 14006· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONILDO PIRES DO NASCIMENTOCPF

MARCILEIDE SILVA SOUSA VIANACPF

SORAYA CAMILA BELFORT BRITOCPF

WILLIAM CASTRO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 86.400,00

Autor

LEONILDO PIRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

G LIMA PINTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA· OAB MA 12699· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (22/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 86.400,00

Autor

LEONILDO PIRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

G LIMA PINTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA· OAB MA 12699· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO PIRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALVESTUR TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA

Último movimento: Definitivo (22/05/2023)

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