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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 8.039,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 8.039,19

Autor

ANDREA SOARES SANTOS DE OLIVEIRA PESSOACPF

ITAMAR LEONIDAS RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO NEVES· OAB PE 21106· CPF 831.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 149.607,93

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. (08/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 149.607,93

Autor

TEREZA IZAQUE DOS SANTOSCPF

MARIA NATIVIDADE BATISTA DO NASCIMENTOCPF

CLENIA CRISTINA GALVAOCPF

FRANCISCO LEONIDAS DOS RAMOSCPF

ELISEU INACIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 50.905,42

Autor

JOSE GERALDO DE MACEDOCPF

CELIA PEREIRA DA SILVACPF

CHIRLES MENDONCA SOUZACPF

FRANCISCO LEONIDAS DOS RAMOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEONIDAS DOS RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Autor:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Reu:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Reu:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEONIDAS DOS RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Autor:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Reu:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Reu:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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