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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA LEONOR GOULARTCPF

ELIZABETH GUEDES DA FONSECA MELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTTCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MELLO· OAB SC 10685· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA LEONOR GOULARTCPF

ELIZABETH GUEDES DA FONSECA MELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTTCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH GUEDES DA FONSECA MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MELLO· OAB SC 10685· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0845508-11.2022.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me d... (16/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH GUEDES DA FONSECA MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MELLO· OAB SC 10685· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZSG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BRUNO CESAR MARTINS PEREIRACPF

RENATA RIOSCPF

Outros

PAULA RIOS· OAB SC 023193· CPF 033.***.***-02

FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS· OAB SC 018771· CPF 290.***.***-87

CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH· OAB SC 031157· CPF 059.***.***-06

ROGERIO MELLO· OAB SC 010685· CPF 341.***.***-15

MAYCON RAULINO COELHO· OAB SC 030980· CPF 048.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA DUARTE BARBOSACPF

MARLENE LEONOR BARBOSACPF

ADRIANO LUIS BARBOSACPF

ROSANGELA LEONOR GOULARTCPF

WANDERLEY LEONOR BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

MARIA AGOSTINHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TAILINE GASS RODRIGUES· OAB SC 060665· CPF 093.***.***-07

Autor:

ROGERIO MELLO· OAB SC 010685· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALISSON MESSIAS DA ROCHA· OAB SC 062430· CPF 090.***.***-03

Autor:

RICARDO FELICIANO DOS SANTOS· OAB SC 034831· CPF 059.***.***-06

Autor:

PAOLA KENIA VARGAS· OAB SC 022468· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 191 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 (13/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITALCPF

Reu

ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

ANTONIO CARLOS GOULART

ROSANGELA LEONOR GOULARTCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MELLO· OAB SC 010685· CPF 341.***.***-15

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Autor:

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO· OAB SC 028865· CPF 046.***.***-02

Reu:

ROGERIO MELLO· OAB SC 010685· CPF 341.***.***-15

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO· OAB SC 028865· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOULARTCPF

PIZZARIA LA FIORENTINA EIRELI - EPPCNPJ

ROSÂNGELA LEONOR GOULARTCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB PR 063313· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TADEU BITENCOURT GOULARTCPF

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

DANIEL BALTHAZAR· OAB SC 017405· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TADEU BITENCOURT GOULARTCPF

Outros

DANIEL BALTHAZAR· OAB SC 017405· CPF 912.***.***-00

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

TADEU BITENCOURT GOULARTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (08/03/2024)

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