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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029454-57.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TEREZINHA FERREIRA LEONTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONTINA DA APARECIDA FERREIRA LEONTINOCPF

TEREZINHA FERREIRA LEONTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO· OAB RJ 173999· CPF 021.***.***-46

Autor:

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS· OAB RJ 227863· CPF 140.***.***-14

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONTINA DA APARECIDA FERREIRA LEONTINOCPF

TEREZINHA FERREIRA LEONTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS· OAB RJ 227863· CPF 140.***.***-14

Autor:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO· OAB RJ 173999· CPF 021.***.***-46

Reu:

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS· OAB RJ 227863· CPF 140.***.***-14

Reu:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO· OAB RJ 173999· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONTINA DA APARECIDA FERREIRA LEONTINOCPF

TEREZINHA FERREIRA LEONTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS· OAB RJ 227863· CPF 140.***.***-14

Autor:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO· OAB RJ 173999· CPF 021.***.***-46

Reu:

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS· OAB RJ 227863· CPF 140.***.***-14

Reu:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO· OAB RJ 173999· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003052-76.2021.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: TEREZINHA FERREIRA LEONTINO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS (OAB RJ227863) ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LEONTINA DA APARECIDA FERREIRA LEONTINO (Curador) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS (OAB RJ227863) ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA... (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ACESSO MATTIOLACPF

ITALICO MATIOLACPF

PAMPLONA ALIMENTOS S/ACNPJ

RAFAEL BALDINICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

SALESIANO DURIGON· OAB SC 027373· CPF 035.***.***-08

Reu:

REGINA HOWE· OAB SC 013486· CPF 843.***.***-00

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ACESSO MATTIOLACPF

ITALICO MATIOLACPF

PAMPLONA ALIMENTOS S/ACNPJ

RAFAEL BALDINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/02/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ARMIN BAYERCNPJ

ARMIN BAYERCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PIMENTEL STREIT· OAB SC 036994· CPF 033.***.***-11

Autor:

BARBARA REIS· OAB SC 020558· CPF 032.***.***-57

Autor:

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE· OAB SC 013416· CPF 015.***.***-52

Reu:

REGINA HOWE· OAB SC 013486· CPF 843.***.***-00

Outros

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (15/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ARMIN BAYERCPF

ARMIN BAYERCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Reu:

REGINA HOWE· OAB SC 013486· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Alterado o assunto processual (24/05/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBI S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

OSVANDER CUNHACPF

Outros

GELSON GUILHERME WERLANG· OAB SC 019926· CPF 004.***.***-31

REGINA HOWE· OAB SC 013486· CPF 843.***.***-00

EDSON ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 010092· CPF 660.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO PANDINICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

REGINA HOWE· OAB SC 013486· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 260,00

Autor

JUVENAL DE SOUSACPF

Reu

NOVARINO LUNELLICPF

ANTONIO LUNELLICPF

Outros

INÁCIO PAVANELLO· OAB SC 010133· CPF 613.***.***-68

REGINA HOWE· OAB SC 013486· CPF 843.***.***-00

ARIANA SCARDUELLI· OAB SC 032632· CPF 049.***.***-08

FILIPE FREITAS MELLO· OAB SC 019519· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 378, 379, 380 (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 260,00

Autor

JUVENAL DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO LUNELLICPF

NOVARINO LUNELLICPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500118-09.2011.8.24.0027/SC - ref. ao(s) evento(s): 137, 144 (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

CARLOS JOSE STARKECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

REGINA HOWE· OAB SC 013486· CPF 843.***.***-00

Autor:

THATIANA CARLA STARKE KIETZER· OAB SC 017782· CPF 003.***.***-52

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

REGINA HOWE· OAB SC 013486· CPF 843.***.***-00

Reu:

THATIANA CARLA STARKE KIETZER· OAB SC 017782· CPF 003.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

REGINA HOWE· OAB SC 013486· CPF 843.***.***-00

Autor:

REGINA HOWE· OAB SC 13486· CPF 843.***.***-00

Reu:

REGINA HOWE· OAB SC 013486· CPF 843.***.***-00

Reu:

REGINA HOWE· OAB SC 13486· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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