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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 5.708,15

Autor

LEONI BATISTA CAETANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS LOBO LEOMIL· CPF 803.***.***-49

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 5.708,15

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

LEONI BATISTA CAETANOCPF

13/55/17-2012/2013/2014/2015/2016

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2023 (29/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/1992

Distribuição

06/08/1992

Valor

R$ 0,01

Autor

DIRCE BATISTA CAETANO SOUZACPF

DELCIO BATISTA CAETANOCPF

ADEMIR BATISTA CAETANOCPF

ANDERSON PEREIRA DE ANDRADECPF

ANDRESSA PEREIRA DE ANDRADECPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

SIMONE BARBOSA· OAB PR 10097· CPF 473.***.***-00

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

MARCIA CRUZ HEOFACKER· OAB PR 56454· CPF 392.***.***-04

INGRID MARIA KOPAC BUENO MENDES· OAB PR 30307· CPF 734.***.***-91

SELMA GONÇALVES HERAKI· OAB PR 13868· CPF 353.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CRISLAINE FERREIRA DE AMORIMCPF

LEONI BATISTA SOARESCPF

Reu

MASCOR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON POMMER CARDOSO PROENCA· OAB PR 087910· CPF 084.***.***-70

Reu:

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB PR 031912· CPF 023.***.***-12

Outros

HELOISA TONELLO PORSCH· OAB PR 103086· CPF 106.***.***-93

PAULO VICTOR CHIMILOSKI DOLLA· OAB PR 113482

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (19/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLAINE FERREIRA DE AMORIMCPF

LEONI BATISTA SOARESCPF

Reu

MASCOR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON POMMER CARDOSO PROENCA· OAB PR 087910· CPF 084.***.***-70

Autor:

PAULO VICTOR CHIMILOSKI DOLLA· CPF 102.***.***-24

Reu:

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB PR 031912· CPF 023.***.***-12

Reu:

HELOISA TONELLO PORSCH· CPF 106.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012153492021816002120250305153524 (05/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

LEONI BATISTA SOARESCPF

CRISLAINE FERREIRA DE AMORIMCPF

Reu

MASCOR IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/04/2025)

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