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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017982-10.2016.8.03.0001. REQUERENTE: GRACINHO DOS SANTOS REQUERIDO: LEONIDAS PEREIRA SILVA DECISÃO 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da DPE/AP de Id 20561587... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRACINHO DOS SANTOSCPF

Reu

LEONIDAS PEREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL DOS SANTOS DIAS· OAB AP 1054· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS DIAS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINHO DOS SANTOSCPF

Reu

LEONIDAS PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS DIAS· OAB AP 1054· CPF 624.***.***-53

Autor:

DIONATAS DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3406

Reu:

DANIEL DOS SANTOS DIAS· OAB AP 1054· CPF 624.***.***-53

Reu:

DIONATAS DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3406

Último movimento: Expedida/Certificada (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO ROGERIO MARTINEZCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE CAPITAO VIGARIOCPF

Outros

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

RAIMUNDO PAULINO DA ROCHA· OAB MS 7032· CPF 200.***.***-53

JOAO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 3816· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Juntada de tipo de documento (07/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 31.620,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 31.620,00

Autor

LEONILDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO DOS SANTOS

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO DOS SANTOS

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: Vistos, Defiro (f. 342-343). Concedo o prazo suplementar conforme requerido. Aguarde-se em arquivo provisório por 30 (trinta) dias, após intime-se a requerida para apresentação dos documentos. Às providências. (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARLOS SANTOS SILVACPF

Outros

JOSÉ RENATO ALVES JÚNIOR· OAB SE 10839· CPF 288.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB VICENTE RODRIGUESCPF

Reu

LEONILDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAB VICENTE RODRIGUES REQUERIDO: LEONILDO DOS SANTOS SENTENÇA....: CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA AO JUÍZO DEPRECANTE Carta Devolvida - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 202472101864 NÚMERO ÚNICO: 0001853-83.2024.8.25.0017 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNO RAMOS DOS SANTOSCPF

AILTON CORREIA DA SILVA

ANA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO

EDINALDO AUGUSTO DOS SANTOS

EDINILSON TEIXEIRA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

LARA SANTOS SALES· OAB BA 80632

Autor:

MONICA SOUZA DE JESUS· OAB BA 53484· CPF 038.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Reu:

LARA SANTOS SALES· OAB BA 80632

Reu:

MONICA SOUZA DE JESUS· OAB BA 53484· CPF 038.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 63.149,64

Autor

RUBENS MACHADO MARIOCPF

Reu

ROSA MARIA AUGUSTA DO LIVRAMENTO

RITA AUGUSTA DO LIVRAMENTO FLEITHCPF

MAURO AUGUSTO DO LIVRAMENTOCPF

IRIS AUGUSTA DO LIVRAMENTO

FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO NETO

+ 38 outros

Advogados

Autor:

MICHELE DA LUZ MARIO· OAB SC 043098· CPF 081.***.***-84

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Reu:

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE· CPF 066.***.***-09

Outros

BRANA MARIA DA SILVA SCHNEIDER· OAB SC 044000· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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